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Saúde Federal  

Combinar a luta jurídica com a luta política para garantir direitos e mudar a Geap

19/01/2017

As rodas de conversa vêm aglutinando servidores na luta por direitos e mudanças na Geap
Foto: Mayara Alves

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por Olyntho Contente

Em mais uma importante roda de conversa de servidores aposentados, no Sindsprev/RJ, ficou patente a necessidade de ampliar e combinar a luta política – com a realização de atos, seminários, entre outras atividades – com a luta jurídica, a fim de garantir os direitos dos participantes da Geap. Só a luta jurídica não será suficiente, ainda mais que a Geap vem desobedecendo sistematicamente a decisões judiciais, como a liminar da Fenasps que vale para todo o país, contrária ao reajuste de 37,55% nas mensalidades, implementado em fevereiro de 2016.

Esse descumprimento tem origem na instância de decisão, o Conselho de Adminitração da Geap, com maioria do governo, interessado em fazer uma ampla exclusão de servidores do plano Geap, principalmente os da saúde, operando um imenso desmonte e privatização, passando os serviços a planos privados. Na roda de conversa foi avaliada a necessidade de uma maior participação na luta pela autogestão da Geap, o que só será possível com a mudança do estatuto, através da realização de plenárias estaduais e de uma grande plenária nacional. Para que isto seja possível é fundamental o engajamento do maior número de servidores nesta luta.

Fátima Wanderley fez um restrospecto da mobilização feita até aqui, como a realização de protesto em Brasília, em frente à sede da Agência Nacional de Saúde (ANS), a participação em congressos de aposentados, plenárias de aposentados da Fenasps e a articulação com outras entidades sindicais. Mas frisou que é preciso avançar mais para resolver problemas emergenciais, como o enfrentamento dos aumetos abusivos e a não prestação de serviços. Já Crispim Wanderley frisou a necessidade de se fixar objetivos de curto, médio e longo prazos. Neste último, a mudança do estatuto para fazer com que a Geap seja efetivamente um plano de autogestão, como se intitula, sob o controle dos participantes.

O convidado Marcos Brito avaliou que a Geap está promovento um bota fora, forçando a saída dos assistidos. Frisou que a questão é econômica: o patrocinador, o Ministério da Saúde, que na patronal pagava 70% do valor da mensalidade, hoje paga apenas 1/5 dela e os servidores 4/5. “É perverso, pois além de termos passado por um gigantesto achatamento salarial, hoje pagamos 70% do plano, o Ministério da Saúde paga 30% e continua mandando, e nós ainda pagamos co-participação. Está tudo errado. Temos que lutar para inverter esta lógica cruel e exigir que o Ministério da Saúde volte a contribuir como era no tempo da patronal, para resolver a questão econômica que o governo e a Geap solucionam jogando todo ônus nas nossas costas. Ou, no mínimo, ter uma participação de 50%”, afirmou ele, para completar: “Além disto, temos que participar de outras lutas, como a da implantação do Plano de Carreira, Cargos e Salários da Saúde (PCCS), da recuperação salarial da categoria e que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja ressarcido quando prestar serviço a um cidadão que tenha plano de saúde, inclusive, os da Geap”.

A funcionária do Sindsprev/RJ Janilde de Araújo defendeu a realização de um seminário para aprofundar detalhes sobre avaliações e mudanças na Geap. Marcos sugeriu que fossem formados micro-grupos que debatessem cada tema, para facilitar as discussões no seminário. Houve concordância em relação às propostas, mas não foram definidas data e local do evento. Foi proposta ainda a participação na plenária da Fenasps que vai discutir Geap. 






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