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Saúde Federal  

Ato no HFSE fortalece luta da saúde federal pelas 30h e participação na greve geral

10/04/2017

O diretor do Sindsprev/RJ, Luiz Henrique, fala durante o protesto em frente ao Hospital dos Servidores
Foto: Niko

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por Olyntho Contente

Os servidores federais da saúde fizeram nesta segunda-feira (10/4) pela manhã um protesto em frente ao Hospital Federal dos Servidores (HFSE) em defesa das 30 horas, pela manutenção do boicote ao ponto biométrico e pela participação da categoria na greve geral marcada para 28 de abril contra as reformas previdenciária e trabalhista e a terceirização. A maioria dos presentes era da unidade. Participaram também funcionários dos hospitais de Ipanema, Lagoa, Into, Cardoso Fontes, dirigentes da central sindical CSP-Conlutas, do Sindicato dos Enfermeiros e da Associação dos Servidores Administrativos do HFSE. A manifestação foi convocada pelo Sindsprev/RJ.

O diretor do Sindsprev/RJ, Luiz Henrique, lembrou que os trabalhadores, tanto os servidores públicos, quanto os das estatais e da iniciativa privada sofrem neste momento uma série de ataques a direitos históricos, desferidos pelo governo Temer (PMDB), como as reformas da Previdência e trabalhista. Defendeu a unidade e a luta como única forma de barrar esta investida, convocando todos a participar ativamente da greve geral do dia 28 de abril. Outro diretor do Sindicato, Sebastião de Souza, acrescentou ser necessário, ao mesmo tempo, fortalecer a mobilização contra o ponto biométrico, pois o seu uso significa a imposição das 40 horas, uma ameaça concreta ao direito das 30 horas.

O dirigente lembrou, ainda, que as máquinas de ponto estão com uma série de pendências, como a não emissão de papel comprovando o cumprimento do horário e máquinas quebradas em todas as unidades. “Os equipamentos não apresentam qualquer condição de serem utilizados, sendo um risco para todos nós. Por isto, as unidades têm aprovado a continuação do boicote ao ponto eletrônico e a utilização da folha de ponto”, afirmou. A manutenção do boicote foi aprovado durante o ato.

Aposentadoria

Osvaldo Mendes, também diretor do Sindsprev/RJ, frisou que o projeto de reforma da Previdência é cruel, ao fixar em 49 anos o tempo mínimo de contribuição para obtenção da aposentadoria integral. “Com isto, a pessoa precisa começar a trabalhar aos 16 anos para se aposentar aos 65 de idade”, disse. Pela reforma, as viúvas não receberão mais a pensão igual à aposentadoria do marido, mas apenas 60% dela e se estiverem aposentadas terão de abrir mão de uma ou de outra.

Já a reforma trabalhista prevê que passe a valer o acordado acima do legislado, sendo uma ameaça concreta a direitos históricos como o 13º salários, férias e FGTS. Estes direitos já estão em risco desde que foi aprovado o projeto que acaba com qualquer limitação à terceirização no setor público e privado, significando que categorias inteiras podem ser substituídas por empresas terceirizadas. O projeto permite ainda a contratação como pessoa jurídico, sem direito a férias, FGTS, previdência e 13º. “Para impedir que tudo isto seja posto em prática, é que trabalhadores do setor público e da iniciativa privada vão parar nacionalmente no dia 28 de abril”, lembrou a diretora da CSP-Conlutas, Cintia Teixeira.

Negociação com diretor do HFSE

Luiz Henrique relatou reunião ocorrida na última sexta-feira (7/4) com o diretor do Hospital dos Servidores, Alexandre Castro do Amaral. Nela, tanto o dirigente, quanto representantes da Associação de Servidores do HFSE, ouviram do gestor posição favorável à extensão das 30 horas para todos. Disse ainda que o que o controle que vai prevalecer devido às falhas no ponto biométrico é o da folha de ponto. Quanto à questão do Adicional de Plantão Hospitalar (APH) afirmou não poder responder porque este ponto não estava entre aqueles que os servidores pediram para ser debatidos. Mas se colocou à disposição para tratar do assunto em outra ocasião.

DGH

O Sindsprev/RJ reivindicou reunião com o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), Jair Vinícius Ramos da Veiga. O objetivo é resolver questões fundamentais como estabelecer que o ponto biométrico não será usado até que se resolvam todas as pendências, que a jornada de 30 horas valerá para todos da saúde federal e que todas as cláusulas do acordo de greve serão respeitadas. A data para a negociação ainda não foi marcada.


Calendário de lutas

Ao final da manifestação, os presentes aprovaram um calendário de lutas que prevê:

    • 12/4 – 13 horas, debate no auditório do HFSE sobre reforma da Previdência; e, às 18 horas, assembleia geral da seguridade social, no auditório do Sindsprev/RJ;
    • 18/4 – Participação nas mobilizações preparatórias da greve geral do dia 28. A saúde fará ato no Hospital do Andaraí.
    • 24/4 – Ato unificado da saúde federal na porta do prédio do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), na Rua México, 128;
    • 28/4 – Greve geral contra a reforma da Previdência, trabalhista e a terceirização.





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