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Saúde Federal  

Sindsprev/RJ organiza luta no Cardoso Fontes contra privatização

12/07/2017

Assembleia decide participação na campanha unificada contra o desmonte e a privatização
Foto: Fernando França

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por Olyntho Contente

Como parte do seu projeto de privatizar a saúde federal do Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde já anunciou sua disposição de transformar os hospitais da rede em unidades com uma especialização apenas, tendo como consequência o seu esvaziamento. Desta forma, afastaria os pacientes, facilitando a privatização. É o que está acontecendo em todos eles, entre os quais o Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, que seria um hospital para o tratamento de câncer.

Para organizar a luta contra este projeto global, o Sindsprev/RJ vem realizando assembleias e manifestações, seguindo as orientações do Grupo de Trabalho (GT) da Saúde Federal do Sindicato, que decidiu, no dia 5 de julho, organizar uma campanha unificada da rede contra o desmonte e a privatização. Na quarta-feira, 12/7, a assembleia foi no Hospital Cardoso Fontes, que discutiu, também, assuntos como ponto biométrico, mau funcionamento das máquinas, 30 horas, concurso público e APH, entre outros. Uma das decisões foi fortalecer o Núcleo Sindical, com a realização de eleições, como forma de organizar a campanha pela base, e também a realização de atividades locais e unitárias com toda a rede.

O diretor do Sindsprev/RJ Sebastião de Souza frisou que o Sindicato não vai aceitar o fechamento de nenhum serviço, seja no Cardoso, como nas demais unidades. Informou da decisão de organizar a campanha unitária e sobre a criação da Frente Contra a Privatização dos Institutos e Hospitais Federais, no último dia 10/7. A ideia da Frente é unificar a rede, usuários, todas as entidades sindicais e outros segmentos sociais.

“Em 2014 a privatização seria feita pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), e nós conseguimos barrar. Desta vez, a tarefa está nas mãos do hospital privado de São Paulo, Sírio-Libanês. Com luta e unidade podemos fazer o mesmo agora”, afirmou. Também diretor do Sindsprev/RJ, Luiz Henrique Santos deu informe sobre a crescente mobilização nas demais unidades, única saída para deter a privatização. Acrescentou que, por coincidência, quando a diretoria entrava no Cardoso Fontes, chegava também uma equipe do hospital paulista. “Eles estão empenhados em impor rapidamente a política do governo Temer para o setor. Nossa função é impedir que isto aconteça”, avaliou. Na sua avaliação, a privatização, como aconteceu no estado e no município, significará o fim dos servidores estatutários, com o risco de cobrança dos serviços aos usuários, beneficiando as empresas a quem as unidades serão entregues.

Ponto biométrico

Luiz Henrique informou que o Ministério da Saúde se comprometeu a não descontar salários por mau funcionamento do ponto biométrico. Em relação às 30 horas para todos, a posição é de que estabelecer esta norma de funcionamento fica a critério de cada gestor. E que isto já tinha acontecido no Hospital Federal dos Servidores. O diretor Isaac Loureiro lembrou que só será possível derrotar a privatização com a unificação de todas as entidades sindicais. “É hora de colocar as divergência de lado”, defendeu. Disse que a transformação do Cardoso em unidade de tratamento oncológico é uma armadilha e mais um passo para a privatização, através do Sírio-Libanês. Isaac lembrou ainda que, no dia 17, o Sindsprev/RJ estará em Brasília, preparando-se para reunião com o Ministério da Saúde, no dia seguinte, para tratar de vários pontos importantes, como o desmonte e a privatização; o fim dos cortes de recursos para o setor; a realização de concurso público para acabar com o imenso déficit de pessoal e a manutenção dos contratos temporários, enquanto isto não acontece; o fim do ponto biométrico e a utilização da folha de ponto, enquanto não se resolvem os muitos problemas da implantação do equipamento; e a garantia do pagamento do APH.

Foi definida a data de uma nova assembleia no Cardoso Fontes: 27 de julho, às 11 horas, também no Centro de Estudos. Nela será dado o informe sobre a negociação em Brasília e discutida a participação na campanha unificada contra o desmonte e a privatização.

Reunião com o coordenador de RH

Em seguida à assembleia, para dirimir dúvidas em relação ao ponto, APH e 30 horas para todos, os diretores do Sindsprev/RJ se reuniram com o Coordenador de Administração e Recursos Humanos do Cardoso, Luiz Carlos Alves. O coordenador tranquilizou os diretores ao dizer que, por decisão do Ministério da Saúde, ninguém será descontado em decorrência de falhas do ponto biométrico. O mesmo valendo em relação ao APH. Luiz Carlos Alves contou que o MS, em reunião com gestores dos hospitais federais do Rio de Janeiro, no último dia 7, se comprometeu a repor a mão de obra na rede federal, mas não com a realização de concurso, como exige a Constituição, e sim através da manutenção dos atuais contratos temporários e realização de um quinto “certame” para a contratação de mais temporários. Disse ainda que as 30 horas, no Cardoso, serão estendidas a todos, já que a orientação do MS foi de que cada gestor decidisse sobre o assunto.

O coordenador de RH do Cardoso Fontes também acrescentou que os gestores se reuniram com representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para explicar que as falhas e demais inconsistências no ponto são uma constante, e não exceção. A diretora do Inca entregou ao TCU um dossiê com provas destes problemas, desde a não emissão de recibo comprovando o registro de entrada e saída até a não identificação do servidor no sistema. Diante disto, como alternativa, o TCU decidiu não proibir, até que sejam resolvidas estas questões, o uso da folha de ponto como instrumento alternativo de controle de frequência.

Adiantou que, mensalmente, as inconsitência verificar nas unidades serão notificadas ao Departamento de Gestão Hospitalar (DGH). Confirmou a informação de que a ideia do MS é a de transformar o Cardoso numa unidade especializada em oncologia, subordinada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. O diretor do Sindsprev/RJ, Sebastião de Souza frisou que o Sindicato é contra o fechamento de setores do hospital e a sua transformação de unidade geral, com várias especializadas, apenas em oncológica.



Assembleia no Hospital Cardoso Fontes

Projeto do governo Temer é esvaziar unidades. Só a luta dos servidores de todas as unidades vai barrar a entrega da rede a grupos privados
- Foto: Fernando de França



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