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Saúde Federal  

DGH nega privatização e desmonte e não resolve contratos temporários

22/08/2017


À esquerda, os diretores do Sindsprev/RJ, Sidney Castro e Luiz Henrique na reunião com Marcos Vinícius

Foto: Mayara Alves

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por Olyntho Contente

Em reunião nesta terça-feira (22/8) pela manhã com a Frente em Defesa dos Institutos e Hospitais Federais o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH/RJ),  Marcus Vinícius Fernandes Dias negou que a privatização da rede federal de saúde no Rio de Janeiro esteja em pauta e que o desmonte seja uma política do Ministério da Saúde. “O modelo de gestão não está em discussão”, disse, ao ser questionado sobre a entrega dos institutos e hospitais a grupos privados.

Argumentou que a contratação do Hospital Sírio-Libanês pelo Ministério da Saúde nada teria a ver com a execução de um projeto privatista dos hospitais e institutos federais. “O que está havendo é uma troca de informações. Eles estão contribuindo com a gente. Mas, volto a repetir, não está em cogitação nenhuma mudança de modelo de gestão”, acrescentou.

Quanto ao sucateamento flagrante da rede federal, negou que fosse uma política deliberada. Assumiu que havia problemas relacionados às condições de funcionamento das unidades, mas não corte de recursos. “O que está previsto na lei orçamentária está sendo repassado”, afirmou. Admitiu a existência de déficit de pessoal. Como lembraram os integrantes da Frente, uma situação que será agravada caso não sejam renovados as centenas de contratos temporários, e não se realize novo concurso.

O diretor do DGH/RJ contou que na quinta-feira passada, esteve com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que entendeu ser a renovação uma medida necessária, porém, que precisa de embasamento legal, já que os contratos vencem em 31 de agosto. Listou como fatores favoráveis o fato do governo do estado ter declarado estar a sua rede de saúde em estado de calamidade. A outra, é o fato do decreto federal que autorizou as contratações temporárias não ter sido revogado. Além disto, o Ministério Público Federal moveu ação civil pública, atendendo a denúncia do Conselho Regional de Medicina (Cremerj), determinando a extensão dos contratos tendo em vista o caos que causaria aos hospitais federais caso fossem extintos. A ação se encontra na 26ª Vara Federal, aguardando julgamento.

“O Ministério da Saúde está examinando, também, a possibilidade de um novo certame para contratações temporárias, já que a realização de um concurso público demoraria cerca de um ano”, explicou, sendo lembrado que um certame deste tipo demoraria, no mínimo, três meses. O diretor do Sindsprev/RJ, entidade que faz parte da Frente, Sidney Castro, lembrou que este assunto precisa de uma solução imediata, e que a Frente defende a renovação dos contratos por um tempo determinado, e a realização de concurso público, lembrando que, do contrário, setores inteiros dos hospitais ficariam sem condições de atender à população. “O Ministério da Saúde tem que agir com rapidez”, advertiu.

Fortalecimento da luta

A avaliação da negociação com Marcos Vinícius será feita em reunião da Frente, também nesta terça-feira, às 18 horas, na sede da CSP-Conlutas. O endereço é Rua Álvaro Alvim, 37, 4º andar, Centro.



DGH nega privatização e desmonte

Marcus Vinícius Fernandes Dias, diretor do DGH, negou que a privatização da rede federal de saúde no Rio de Janeiro esteja em pauta e que o desmonte seja uma política do MS
Marcos Vinícius Dias, diretor do DGH, em reunião com a Frente em Defesa dos Institutos e Hospitais Federais - Foto: Fernando de França



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