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Saúde Federal  

Sindicatos e conselhos cobram recontratação de profissionais na rede federal

10/01/2018

Reunião no DGH: sindicatos e conselhos profissionais cobraram cumprimento de liminar que determina recontratação de profissionais demitidos nas unidades federais
Foto: Niko

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por André Pelliccione

Em reunião com representantes dos servidores da saúde federal realizada dia 8/1, na sede do Nerj, o titular do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) do Ministério da Saúde, Alessandro Magno Coutinho, afirmou que está cumprindo decisão da Justiça determinando a recontratação dos profissionais temporários demitidos após 1º de novembro de 2017. Segundo ele, o DGH já encaminhou aos RHs das unidades um pedido de levantamento dos profissionais demitidos após aquela data, com o objetivo de cumprir a liminar expedida pelo juiz Firly Nascimento Filho, da 5ª Vara Federal do Rio, em ação civil pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e Comissão Externa da Câmara dos Deputados.

“A liminar é clara ao dizer que os demitidos têm de ser recontratados. A situação dos hospitais federais não pode mais esperar porque muitos profissionais foram dispensados e a população está sendo prejudicada”, afirmou Sidney Castro, da direção do Sindsprev/RJ, com a concordância da servidora Lúcia Pádua, representante da Frente de Luta Contra o Sucateamento dos Hospitais Federais. "A decisão judicial não deixa mesmo qualquer margem para dúvidas. Que seja cumprida imediatamente", disse.

O também dirigente do Sindsprev/RJ Pedro Jorge Gomes de Lima (Pedrinho) lembrou que os temas tratados em questão, incluindo a liminar, já foram debatidos na 50ª Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde, ocorrida em 21 de novembro de 2017, em Belo Horizonte (MG). “Se queremos realmente ser consequentes, é só olharmos o relatório daquela reunião e darmos sequência ao que foi discutido. É isso o que queremos”, frisou.

Contratação temporária de 3.592 profissionais

O titular do DGH informou ainda que, por meio da Nota Técnica nº 4, de 2017, o Ministério da Saúde solicitou ao Ministério do Planejamento a contratação temporária de 3.592 profissionais de níveis superior e médio para os hospitais e institutos federais de saúde (entre médicos, enfermeiros e auxiliares de enfermagem). “No momento, aguardamos que o Planejamento emita Portaria autorizando as contratações”, frisou Alessandro.

Representantes das entidades que participaram da reunião — como Sindsprev/RJ, Sindicato dos Médicos (Sinmed-RJ), Fórum de Saúde do Rio, Fenasps, CSP Conlutas e Conselho Regional de Assistência Social — questionaram os critérios de dimensionamento utilizados pelo Ministério da Saúde para chegar ao quantitativo de 3.592 profissionais e reclamaram de não terem sido consultadas sobre o assunto. Os sindicalistas consideram o número de contratações (3.592) insuficiente para atender às necessidades da rede federal e também solicitaram que o processo seletivo priorize a contratação de profissionais dispensados antes da vigência da liminar do juiz Firly Nascimento e que possuem experiência. Outro questionamento apresentado pelos sindicatos foi quanto ao papel do grupo privado Sírio e Libanês nas unidades federais de saúde.

Em resposta, Alessandro Coutinho afirmou que consultará as entidades (sindicatos e conselhos profissionais) sobre os critérios de dimensionamento da força de trabalho, mas para futuros processos seletivos, e não agora. Segundo ele, não é possível redimensionar o número de 3.592 profissionais já solicitados na Nota Técnica do Ministério da Saúde.

Quanto ao aproveitamento de profissionais dispensados antes da liminar da Justiça Federal, Alessandro e os representantes do DGH responderam que o processo seletivo tem de ser aberto porque as contratações serão feitas em caráter emergencial, segundo a legislação vigente.
No que se refere ao Sírio e Libanês, o titular do DGH afirmou não haver qualquer convênio ou contrato prevendo a participação do grupo privado nos dimensionamentos para eventuais contratações ou mesmo nas gestões das unidades federais.

‘Saúde Federal está agonizando’, diz servidor.

“A saúde federal está agonizando e não há tempo a perder. Lutamos por concurso público, mas entendemos que existe uma situação emergencial porque a população precisa de atendimento nos hospitais”, afirmou Sebastião José de Souza, da direção do Sindsprev/RJ.

Dirigente do Sindicato dos Médicos do Rio (Sinmed-RJ), Francisco Xavier de Oliveira criticou o desmonte da saúde praticado pelo atual governo. “Precisamos de concurso público o quanto antes. Temos que defender o SUS para todos. As contratações temporárias são importantes, mas só o concurso público é que garante uma saúde de qualidade”, concluiu.

O DGH comprometeu-se a receber os sindicatos e conselhos profissionais numa próxima reunião agendada para 31 de janeiro, com a seguinte pauta: jornada de 30h e Siref. 






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