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Saúde Federal  

Saúde Federal: pressionado, DGH anuncia mais 995 contratações para unidades federais

05/06/2018


Representantes do Sindsprev/RJ e de conselhos profissionais cobram do titular do DGH, Alessandro Coutinho (centro), mais contratações para hospitais e institutos federais do Rio
Foto: Fernando França

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por André Pelliccione

Reunidos na última segunda-feira (4/6) com representantes de sindicatos e conselhos profissionais, o titular do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), Alessandro Magno Coutinho, e o Coordenador de Assistência do Ministério da Saúde, Luis Augusto, afirmaram que o Ministério autorizou a ampliação dos Contratos Temporários da União (CTUs) através do certame em curso. O objetivo, segundo os gestores, é ‘promover a reabertura de serviços e clínicas fechados nas unidades federais, em 2017, por falta de pessoal’. O DGH informou que cerca de 995 novos profissionais serão contratados até agosto, nas unidades federais do Rio, de acordo com a seguinte distribuição: Hospital Federal de Bonsucesso, 300 profissionais; Hospital Federal do Andaraí, 70 profissionais; Hospital Federal Cardoso Fontes, 72 profissionais; Hospital Federal de Ipanema, 76 profissionais; Hospital Federal da Lagoa, 74 profissionais; Hospital Federal dos Servidores do Estado, 390 profissionais; Instituto Nacional de Cardiologia, 90 profissionais; Into, 73 profissionais; e Inca, 34 médicos.

Sobre os contratos ativos, o DGH disse ainda que serão renovados automaticamente, mediante planilha enviada pelas direções dos hospitais. Para isso os RHs dos hospitais deverão informar aos servidores o cronograma de apresentação de documentos.

Realizada nas dependências do DGH, no Centro do Rio, a reunião foi marcada por profundas divergências entre os gestores do Ministério da Saúde e os sindicalistas, sobretudo após a apresentação do número de contratações previstas. “Essas contratações não chegam nem perto das reais necessidades de pessoal dos hospitais federais e contrariam decisão judicial que determinou a realização de contratações enquanto elas forem necessárias. Isto pode gerar uma nova ação contra o Ministério da Saúde, por desobediência”, afirmou a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), em referência a liminar concedida em outubro do ano passado pelo juiz da 5ª Vara Federal do Rio, Firly Nascimento Filho, ordenando a recontratação dos profissionais temporários demitidos após 1º de novembro de 2017. Jandira participou da reunião a convite dos sindicatos e conselhos profissionais.

Sindicatos e conselhos querem mais contratações

Na época de expedição dessa liminar, o Ministério da Saúde já havia anunciado o 5º certame para contratação de 3.592 profissionais nas unidades federais do Rio, atualmente em curso. A autorização para o início do certame, contudo, só aconteceu em 26 de março deste ano, por meio da Portaria nº 58, emitida pelos ministérios do Planejamento e da Saúde. No entendimento do DGH, as 3.592 contratações temporárias não são adicionais, representando, em sua maioria, a recontratação de profissionais que já atuavam nas unidades federais de saúde. Mas, para os sindicatos e conselhos, não foi isto o que o Ministério do Planejamento e o próprio Ministério da Saúde teriam sinalizado. “Desde o início das discussões o Ministério da Saúde nos disse que os 3.592 CTUs seriam contratados além da renovação dos contratos já existentes, mas agora vem com uma interpretação diferente. A verdade é que fomos enganados pelo Ministério da Saúde. Enquanto isso, reina o total caos nos hospitais e institutos federais”, afirmou Sidney Castro, da direção do Sindsprev/RJ.

“A necessidade dos 3.592 profissionais na rede já tinha sido definida antes mesmo da liminar da Justiça e o próprio Planejamento confirmou que os 3.592 profissionais seriam contratados além da renovação dos CTUs já existentes. É uma lástima que o Ministério da Saúde continue interpretando as coisas de forma equivocada”, completou Lúcia Pádua, da Frente em Defesa dos Hospitais Federais.

Críticas ao sucateamento dos hospitais federais

Representando o Conselho Regional de Medicina do Rio, o presidente da entidade, Nelson Nahon, fez duras críticas ao sucateamento da rede. “O Hospital Federal de Bonsucesso é um espelho do caos atual. Tem uma nova emergência, mas sem o pessoal necessário ao seu funcionamento. No Hospital também faltam anestesistas e profissionais em várias especialidades, além de salas adequadas para atendimento. Onde vai parar isto? Queremos que o Ministério nos dê prazos e uma definição das carências que serão preenchidas, para que possamos acompanhar”, disse.

De acordo com relatos de membros do corpo clínico do HFB presentes à reunião, a falta de profissionais na unidade, como anestesistas, vem prejudicando a residência médica em cirurgia e, indiretamente, os próprios pacientes. A redução no número de cirurgias, segundo o corpo clínico, é de 50%, o que foi contestado pelo DGH, sob alegação de que a direção-geral do HFB teria informado ser tal redução de apenas 5%. O DGH também afirmou que a direção do Hospital do Andaraí teria lhe informado que o Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) ‘não teria necessidade de novos profissionais’, o que foi contestado pelos servidores, sindicatos e conselhos presentes à reunião.

Na tentativa de resolver o impasse, a deputada Jandira Feghali propôs que o DGH também consulte e se reúna diretamente com profissionais dos corpos clínicos das unidades federais e não se baseie apenas em relatórios produzidos pelos gestores. 

Reuniões com corpo clínico e equipes multiprofissionais

O Encontro foi concluído com a proposta de que haja reunião específica do DGH com a Comissão dos Residentes e a direção-geral do HFB, nesta quarta (6/6). Sobre as equipes multiprofissionais, ficou acertada reunião para a próxima semana, com o objetivo de discutir  as demandas e reivindicações dos setores.

Foi acertado também que a Fenasps (Federação Nacional) solicite ao DGH que envie documento ao Ministério da Saúde, em Brasília, solicitando o aumento de vagas do atual certame.

Na avaliação de sindicatos e conselhos profissionais, apesar de ainda não atender às demandas das unidades federais de saúde, a contratação de 995 profissionais até agosto foi uma vitória do movimento em defesa da saúde pública e contra a privatização, considerando que a intenção inicial do Ministério era contratar apenas 140 CTUs. Para os sindicatos, é preciso continuar e ampliar as mobilizações.

Participaram da reunião no DGH, além de Sindsprev/RJ e Cremerj, representantes do Sindicato dos Médicos, Coren-RJ, Conselho de Fisioterapia, Conselho Regional de Psicologia, Sindicato dos Enfermeiros, Conselho Regional de Nutrição, CSP Conlutas e Associação de Servidores do Inca.

 






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