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Saúde Federal  

Assembleia do Hospital dos Servidores enfatiza importância da unidade

05/10/2018


CPI do Ponto Biométrico será criada dia 10 e negociação em Brasília com Ministério da Saúde, acontece dia 18
Foto: Fernando França

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por Olyntho Contente

“Somente com a unidade de todos daqui e dos demais hospitais vamos conseguir derrotar o ponto biométrico e todo o mal que ele vem causando, tanto para a nossa saúde, quanto para o nosso trabalho de atendimento à população”. A argumentação é do diretor do Sindsprev/RJ, Luiz Henrique Santos, e foi feita aos servidores do Hospital Federal dos Servidores (HFS) reunidos em assembleia, na manhã desta sexta-feira.

Reuniões como esta, estão sendo realizadas pelo sindicato em toda a rede da saúde federal. O objetivo é, através da unificação dos servidores, construir uma forte mobilização para suspender a implantação e validação do ponto biométrico, cujo mau funcionamento ocorre em função de inúmeras irregularidades, a começar pela fraude na licitação para a escolha da empresa responsável pelo fornecimento, instalação e manutenção das máquinas e programas. Foram realizadas, na véspera, assembleias no Hospital Federal de Bonsucesso e do Andaraí. Outras serão marcadas.

Negociação dia 18 e caravana

A diretora da Federação Nacional (Fenasps), Lúcia Pádua, informou que está marcada para o próximo dia 18 uma negociação sobre o assunto com o Ministério da Saúde na Mesa Setorial da Saúde Federal em Brasília. A dirigente defendeu que seja realizada em seguida, no Rio de Janeiro, uma assembleia unificada de todos os hospitais da rede federal de saúde, para decidir o que fazer em função do que for resolvido na Mesa. Acrescentou que o MS restringiu à participação somente de dirigentes de entidades sindicais na negociação. “Não aceitamos. Queremos levar um representante de cada unidade. Estamos negociando isto com o governo”, adiantou. Para Lúcia, o ponto faz parte da política de desmonte da saúde aprofundado por Temer. Lembrou que as greves de 2013 e 2014 impediram o ponto com 40 horas.

Para Sidney Castro, também diretor do Sindsprev/RJ, é preciso aumentar a pressão em Brasília, já que, na sua avaliação, o Departamento de Gestão Hospitalar do Rio de Janeiro (DGH-RJ), recebe as entidades sindicais para discutir uma solução definitiva para o ponto biométrico, mas fica enrolando. “Proponho levarmos servidores dos hospitais para a capital federal, no dia 18, fazer pressão, para que o Ministério da Saúde se posicione e nos atenda suspendendo o ponto”, defendeu.

CPI

Ex-diretora do Sindsprev/RJ e servidora do Hospital Cardoso Fontes, Cristiane Gerardo disse durante a assembleia que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e punir os responsáveis pela fraude no pregão do ponto biométrico será instalada na próxima quarta-feira (10/10), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A criação da CPI foi uma das resoluções na audiência pública realizada no dia 11 de setembro, convocada a pedido dos sindicatos, entre eles o Sindsprev/RJ, para aprovar medidas para suspender a implantação irregular do ponto.

“No relatório que apresentamos durante a audiência ficam explícitas fraudes no pregão, por vários motivos. Por exemplo, era exigida a participação de empresas para o fornecimento de ponto biométrico, e o fornecido pela escolhida foram máquinas e programas de ponto de acesso. Em segundo lugar, o sistema de ponto desrespeita flagrantemente as exigências da portaria do Ministério do Trabalho que determinou e normatizou a instalação do ponto biométrico em todos os setores da economia, onde houvesse ponto eletrônico. Entre estas exigências está a emissão de comprovante de papel, que não existe nas máquinas da saúde federal”, lembrou Cristiane.

Medidas jurídicas

A audiência decidiu, ainda, marcar audiências, que já aconteceram, com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a partir da constatação de que persistem e se agravam as graves falhas, tanto nas máquinas, quanto no Sistema de Frequência Eletrônica (Siref). Os dois órgãos se comprometeram a fiscalizar o ambiente de trabalho e o funcionamento dos equipamentos para, em seguida, de posse das informações levantadas, decidir que medidas tomar.

O coordenador da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Sindsprev/RJ, Roberto Marinho, deu informes sobre as medidas jurídicas que serão tomadas pelo Sindicato para defender os direitos dos servidores federais da saúde do Rio de Janeiro contra as graves falhas no ponto biométrico e suas consequências para a remuneração e a saúde. Acrescentou que estas medidas serão acrescidas à ação que solicita o cancelamento total do ponto biométrico, movida em 2013 pelo Jurídico do Sindicato, e que está em tramitação, tendo o juiz solicitado perícia das máquinas. Mas argumentou que o mais importante é a luta e a mobilização dos servidores.






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