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Saúde Federal  

Negociação em Brasília sobre ponto biométrico cria GT no Ministério da Saúde, que já debate alternativas

26/10/2018

Da Redação do Sindsprev-RJ

Por Hélcio Duarte Filho


A reunião sobre o ponto eletrônico biométrico do Ministério da Saúde com representantes das entidades sindicais, entre elas o Sindsprev-RJ e a Fenasps, e com servidores de cada unidade, ocorrida no dia 18 de outubro, resultou na criação de um Grupo de Trabalho que tem como principal objetivo buscar soluções para os problemas e alternativas de controle de frequência para o Siref. O coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Pablo Marcos Gomes Leite, representou o ministério.


O Grupo de Trabalho será conduzido pela equipe da COGESP/DGH, e já teve a sua primeira reunião no dia 23 de outubro, na sede do Ministério da Saúde no Rio, com a presença da chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual no Rio de Janeiro (Nerj), Denise José dos Santos Pereira.


De acordo com o que foi pactuado na reunião em Brasília, o GT deverá apresentar uma proposta prévia com relação ao ponto eletrônico. Nova reunião do Grupo de Trabalho ocorrerá no Rio na tarde do dia 29 de outubro, a partir das 15 horas, no DGH.


Negociação em Brasília

Mais uma vez, a reunião do dia 18 de outubro expôs os inúmeros e frequentes problemas detectados no sistema, além de assinalar que esse quadro vem contribuindo para o aumento dos casos de assédio moral nos hospitais e institutos do ministério no Rio.


Na negociação também ficou definido, com acordo de todas as partes, que o ministério assegurará que sejam aceitas todas as justificativas do Siref, sendo que o gestor ou chefe imediato não precisará entrar no sistema para fazer o 'aceite' neste período, o que ocorrerá por Brasília. "Até o fechamento no dia 31 de dezembro, o que estiver no ponto será aceito. O servidor precisa entrar no extrato de batida e realizar a justificativa para que se tenha batidas pares", diz trecho da ata da reunião, assinada por todos os presentes.  


Na negociação em Brasília, também ficou definido que haverá uma vídeoconferência sobre o assunto, em data ainda a ser definida. Deverão, ainda, continuar a ser realizadas tratativas para uma possível melhoria do sistema e que todos os espelhos de ponto serão homologados até o dia 31 de dezembro de 2018.


Todas as entidades e unidades podem enviar propostas alternativas para o Grupo de Trabalho. Compõem o Grupo de Trabalho, além do Sindsprev-RJ, o Sindsaferj, o Sintrasef e o Sindenf, além de servidores representando diretamente cada unidade de saúde no Rio.


Reunião no sindicato

Na quarta-feira (24), as entidades e representantes das unidades se reuniram, na sede do Sindsprev-RJ, para analisar as propostas até ali apresentadas. Até o momento há três propostas em discussão: uma similar às metas definidas por medida provisória para os peritos do INSS, que traz a meta de produtividade qualificada, outra com base na frequência assinalada em papel e avaliação de desempenho, e uma terceira, debatida e aprovada em assembleia no Hospital Federal de Bonsucesso, que prevê a suspensão do ponto biométrico e registro da frequência no papel, o que seria digitalizado e repassado para o sistema (Sirep).


O Sindsprev-RJ reafirma a importância de a categoria estar acompanhando e participando dessa discussão e dessa luta. O sindicato não tem dúvidas de que só com muita mobilização e participação será possível alcançar um resultado favorável e que contemple tanto os direitos dos servidores quanto a defesa da saúde pública gratuita e de qualidade.






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