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Saúde Federal  

Saúde Federal: GT desta quarta (30) discute insalubridade, ponto eletrônico e ato do dia 4/2

25/01/2019


Cartaz de divulgação do GT da Saúde Federal

Arte: Virginia Aor

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por André Pelliccione

O Sindsprev/RJ convoca os servidores da saúde federal para a próxima reunião do Grupo de Trabalho (GT) da categoria, que acontece nesta quarta-feira 30, a partir das 17h, no auditório térreo do Sindsprv/RJ (rua Joaquim Silva, 98 – Lapa). Na pauta: organização do ato do dia 4/2; luta pela volta da insalubridade; ponto eletrônico e sucateamento; informes gerais. Se você é da saúde federal, compareça.

Esta semana o Sindsprev/RJ solicitou formalmente reunião com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para discussão das reivindicações dos servidores, como fim das indicações políticas para cargos de direção nos hospitais e institutos federais; manutenção da gestão pública nessas unidades; implementação de uma carreira própria para os servidores dos hospitais e institutos federais de saúde; realização de concurso público; e melhoria das condições gerais de atendimento e funcionamento das unidades federais, com o fim do desabastecimento e da falta de insumos. A agenda com o ministro Mandetta foi confirmada para o dia 11/2, em Brasília.

Mesa Nacional de Negociação teve primeira reunião de 2019

No dia 21/1, representantes de Fenasps (federação nacional), Condsef e CNTSS foram recebidos pelo novo coordenador-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde (CGESP/MS), Ademir Lapa, na primeira reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do MS (MSNP/MS) de 2019, ocorrida em Brasília.

Após ouvir as preocupações das entidades sobre a continuidade das negociações sob o novo governo, Ademir Lapa afirmou que as discussões serão mantidas e que tanto a mesa nacional quanto as estaduais continuarão em atividade. Para os estados em que ainda não há mesa estadual, o novo coordenador afirmou que serão instaladas no decorrer do ano.

Na oportunidade, o primeiro ponto de pauta que os representantes sindicais fizeram questão de ressaltar foi a retirada do adicional de insalubridade dos trabalhadores do Ministério da Saúde, com a edição da Nota Informativa nº 17689/2018 do Ministério do Planejamento. Esta medida está impossibilitando o pagamento da insalubridade. Os representantes da Fenasps observaram que os trabalhadores não podem ser penalizados por este erro, que está prejudicando drasticamente seus vencimentos, gerando grande indignação na categoria. Fenasps, Condsef e CNTSS reiteraram a importância de resolver a questão o quanto antes, se possível ainda nesta folha de pagamento.

Os representantes das entidades foram enfáticos em requerer que o novo coordenador Gestão de Pessoas faça intervenção junto ao gabinete do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para que este entre em contato imediatamente com o Ministério da Economia sobre a necessidade de manter o adicional de insalubridade de todos os trabalhadores, uma vez que os laudos estão vigendo, não justificando portanto a suspensão do pagamento.

Ademir Lapa comprometeu-se a resolver a questão junto ao ministro da Saúde e disse que, se for necessário, montará uma força-tarefa para inserir os laudos no novo sistema o mais rápido possível. Segundo ele, assim que a situação estiver resolvida, será garantido o pagamento dos valores retroativos.


Reunião de Ademir Lapa (Ministério da Saúde) com Fenasps, Condsef e CNTSS, primeira da Mesa Nacional de Negociação em 2019
Foto: Fenasps






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