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Saúde Federal  

Corte de recursos e déficit de pessoal: aumenta o desmonte da rede federal

09/07/2019


O diretor do Sindsprev/RJ, Osvaldo Mendes, prevê a piora dos serviços durante coleta de subscrições ao abaixo-assinado que exige o funcionamento da Emergência do Hospital Federal de Bonsucesso
Foto: Fernando França

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por Olyntho Contente

Durante seguidos governos a verba para a saúde federal vem sendo cortada, setores fechados ou terceirizados e o déficit de mão de obra crescendo. Faltam medicamentos, a compra de equipamentos novos não existe e a manutenção dos que estão em uso é precária. Somados à sobrecarga de trabalho e ao mau funcionamento das máquinas de ponto biométrico – e suas consequências para os servidores e a execução do seu trabalho – estes fatores têm feito cair drasticamente a qualidade do atendimento prestado pela rede à população.

A avaliação foi feita pelo diretor do Sindsprev/RJ, Osvaldo Mendes, nesta segunda-feira (9/7), durante coleta de subscrições ao abaixo-assinado a ser enviado ao Ministério da Saúde, Ministério Público e ao Congresso Nacional, exigindo o funcionamento da Emergência do Hospital Federal de Bonsucesso, um dos mais importantes do setor público federal. O dirigente lembrou que a falta de pessoal levou a Emergência a ser inaugurada, ano passado, sem médicos.

O governo Bolsonaro cortou R$ 179 milhões do orçamento da união para o Sistema Único de Saúde (SUS). “A situação no HFB e em toda a rede federal de saúde é caótica e ficou muito pior com a aprovação da PEC da Morte, a proposta de emenda constitucional número 95, durante a gestão Michel Temer, que congelou os recursos públicos previstos no Orçamento da União. A PEC é assim chamada porque, na prática, reduz os recursos, principalmente das áreas sociais como saúde, educação, previdência, saneamento e habitação popular, significando, no caso da saúde, a inviabilização do funcionamento dos hospitais federais”, afirmou o dirigente.

Déficit de pessoal vai aumentar

Osvaldo frisou que a situação gravíssima do déficit de pessoal tende a se agravar com a chegada da aposentadoria para centenas de profissionais que trabalham nas unidades federais. “Hoje (o déficit) deve girar algo em torno de 40% a 50%. O último concurso público aconteceu em 2005. Há 14 anos, portanto, não há reposição de pessoal. Como o governo não pretende renovar os contratos temporários e muito menos realizar concurso, o quadro de dificuldades que faz cair a qualidade do atendimento deve se agravar ainda mais”, previu.

Lembrou que o projeto do governo Bolsonaro é desmontar estes hospitais, impedindo-os de atender como deveriam, atingindo, com isto, a população mais pobre. Por isto o corte e o contingenciamento de verbas para o setor vão crescer ainda mais. “O objetivo é criar as condições para que não haja resistência à entrega do filé mignon da saúde, que é o setor federal, para os grupos privados e abrir espaço para os planos particulares, o mesmo que está planejado para os demais setores, como as estatais (Eletrobrás, Petrobrás, Casa da Moeda, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, entre outras), a Previdência Social, a Educação e o FGTS”, afirmou Osvaldo.

Ministro quer cobrar por atendimento

Uma prova de que o objetivo do governo Bolsonaro é a privatização da saúde, foi a defesa da cobrança pelo atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) feita pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandeta. Defensor dos interesses dos planos de saúde, ele chegou a mencionar sua intenção de enviar projeto de lei neste sentido ao Congresso Nacional. O argumento para a cobrança é falso porque ignora propositalmente a profunda desigualdade social existente no Brasil.

"É justo ou equânime uma pessoa que recebe 100 salários mínimos ter o atendimento 100% gratuito no SUS? Quem vai ter 100% de atendimento gratuito no SUS? Eu acho que essa discussão é extremamente importante para esse Congresso. Eu vou provocá-la, vou mandar a mensagem, sim, para a gente discutir equidade e nesse ponto a gente vai por o dedo". Na verdade, quem ganha 100 salários mínimos não é usuário do SUS. A cobrança, por isto mesmo, atingiria somente os mais pobres.

Mandetta foi o primeiro ministro da Saúde desde a redemocratização a colocar em xeque a gratuidade do SUS. O médico e mestre em Saúde Pública, Thiago Henrique Silva, afirmou que o ministro não poderia ter citado essa proposta sem uma discussão robusta. Afinal, ela desrespeita o princípio da universalidade, uma das diretrizes do SUS. “Em nenhum momento, na história do SUS, desde a Constituição de 1988, um ministro da Saúde ousou colocar em xeque a gratuidade do sistema", lembrou.






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