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Saúde Federal  

Saúde Federal: 10 anos da luta vitoriosa do Sindsprev/RJ por concursados

03/12/2019

 

 

 

Concursados fazem ato público no Rio de Janeiro, exigindo convocação
Foto: Fernando França

 

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por Olyntho Contente

Nos meses de setembro, outubro e novembro de 2009 milhares de concursados da saúde federal foram empossados. A conquista ocorreu graças a um processo de mobilização e pressão articulado e apoiado política e financeiramente pelo Sindsprev/RJ, culminando com a convocação pelo governo Lula. Faz, portanto, 10 anos desta importante vitória.

Para esta luta, que contou com passeatas, ocupações e dezenas de caravanas a Brasília, em 2008 e 2009, o apoio do Sindsprev/RJ foi determinante. Pressionado, em agosto de 2009, o Ministério da Saúde (MS) publicou, em seu portal na internet, o cronograma de convocação de 4.116 aprovados no concurso de 2005 para trabalharem nos hospitais federais do Rio. Assinada pelo presidente Lula — com publicação no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de julho deste ano (nº 134, seção 1) —, a convocação foi uma vitória da mobilização de servidores e entidades como o Sindsprev/RJ em defesa do concurso e da própria continuidade do serviço público universal e gratuito para toda a população. Com os 5.500 já convocados anteriormente, passaram a mais de 9.500 os trabalhadores concursados na saúde federal do Rio desde 2005.

Mais conquistas dos servidores e do Sindsprev/RJ

A convocação foi realizada de agosto a outubro daquele ano. Foi feita por meio de cinco portarias de nomeação para os cargos de agente administrativo, assistente social, auxiliar de enfermagem, enfermeiro, fisioterapeuta, médico, nutricionista, psicólogo, técnico de laboratório, técnico em radiologia e terapeuta ocupacional.

A própria realização do concurso de 2005 foi produto de extensas mobilizações organizadas pelo Sindsprev/RJ, com denúncias de precarização do trabalho, feitas também pela Federação Nacional (Fenasps), que levaram o governo federal a celebrar, com o Ministério Público, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para correção de distorções. O que não impediu o próprio governo de continuar apostando no desmonte do serviço público através das fundações e outros artifícios, como não convocar os aprovados. Também como consequência desta luta foi realizado o concurso de 2010.

O Sindsprev/RJ esteve na vanguarda de muitas outras lutas como a das 30 horas, a incoporação da GDPST, produto das greves da saúde federal, em 2015 e 2016, organizadas pelo Sindicato, com participação do INSS, viabilizando uma aposentadoria com menos arrocho salarial para milhares de servidores. A mobilização por concurso público e contra a precarização continua até hoje, tendo enfrentado seguidos governos. Nos de Temer e Bolsonaro, a precarização das condições de trabalho se aprofundou, com a não realização de concursos, o corte de verbas e a imposição do ponto biométrico, cujas inconsistências vêm prejudicando a maioria dos servidores nos hospitais e institutos federais.

Diante desse quadro é que se torna ainda mais decisivo para os servidores da saúde federal e dos demais segmentos da seguridade e do seguro social cerrarem fileiras em torno do Sindsprev/RJ para organizar a luta e a resistência contra os cortes de direitos. Recentemente, o governo Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional três propostas de emendas à Constituição que preveem a redução salarial do funcionalismo público. Na reforma da previdência aprovada no Congresso, os servidores também foram prejudicados.

É preciso reagir.






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