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Saúde Federal  

Governo reduz verba de prevenção e dengue cresce

09/01/2020


Da Redação do Sindsprev/RJ
Por Olyntho Contente

O governo Bolsonaro cancelou, em junho, exatos 849 convênios firmados pelo Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em governos federais anteriores com municípios espalhados por todo o Brasil. Isso significa que a União deixou de repassar R$ 1.038 bilhão em investimentos. O corte atingiu especialmente pequenas cidades, com até 50 mil habitantes.

Entre os convênios firmados nos dois anos anteriores, estão, além de obras para o tratamento de água e esgoto, atividades para a conscientização ambiental, visando o combate de doenças como dengue, zika e chikungunha. Os cortes de verbas para essas ações atingem principalmente cidades da Bahia, Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo, que vêm enfrentando epidemias dessas enfermidades transmitidas pelo Aedes aegypti. Assim como estas campanhas as obras de saneamento básico ajudam a evitar a proliferação destas enfermidades.

O relaxamento na prevenção ajudou a fazer com que os casos destas doenças, principalmente de dengue, tivessem um crescimento de quase 600% (599,5% em relação ao mesmo período do ano passado)   até o fim de agosto último, o que forçou o governo federal a antecipar de novembro para setembro, a campanha de prevenção. Os motivos apresentados pelo ministério da saude, no entanto, foram outros: uma associação de fatores, como condições ambientais fora do comum (alto volume de chuvas e altas temperaturas); grande número de pessoas suscetíveis, uma vez que nos dois últimos anos houve baixa ocorrência de dengue em toda a região das Américas; e mudança no sorotipo predominante, entre outros.

Os cortes

Na portaria, a Funasa alega “disponibilidade orçamentária insuficiente para a execução dos objetos pactuados nos instrumentos de transferência de recursos”. A maioria dos convênios cancelados foi firmada entre os anos de 2017 e 2018 por meio de emendas parlamentares coletivas.

Casos dispararam

O número de casos de dengue registrados no Brasil em 2019 foi o segundo mais alto da série histórica, segundo o Ministério da Saúde. Os dados, de janeiro a 7 de dezembro, apontam 1,527 milhão de notificações, concentradas principalmente nas regiões Centro-Oeste e Sudeste. Quase dois terços das ocorrências foram em São Paulo, Minas e Espírito Santo. E a tendência é de que os registros continuem altos em 2020.

A série histórica do governo federal teve início em 1975. O ano passado fica atrás somente de 2015, quando houve quase 1,7 milhão de registros da doença no País, conforme o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do ministério. Mas superou as notificações dos anos de 2017 e 2018, que registraram cerca de 239 mil e 266 mil casos prováveis da doença, respectivamente.Já os casos de zika tiveram aumento de 47,1% este ano registrando 9.813 casos. Em 2018, foram 6.669. Em 2019, foram confirmados duas mortes por zika. Em relação à chikungunya, os casos chegaram a 110.627 no período analisado. No ano passado foram 76.742.






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