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Funasa  

Indenização de campo na Funasa: ação será executada por meio de acordo com governo federal

06/06/2018


Servidores da Vigilância em Saúde aprovam proposta do Sindsprev/RJ de celebrar acordo com Funasa e setores do governo federal, para viabilizar o pagamento da ação de indenização de campo

Foto: Fernando França

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por André Pelliccione

Como resolução da assembleia dos servidores da Vigilância em Saúde (ex-Funasa) realizada na última terça-feira 5, no auditório do Sindsprev/RJ, foi deliberado que o sindicato encaminhe a execução da ação de indenização de campo com base em acordo celebrado junto à Funasa e a setores do governo federal. Pelos termos do acordo, terão prioridade de pagamento os servidores da Vigilância em Saúde que optarem por fazer a execução da ação por meio do Sindsprev/RJ. Até o momento, cerca de 680 servidores já optaram, mas em breve o Sindsprev/RJ abrirá novo prazo, de 15 dias, para que mais servidores tenham a possibilidade de fazer a opção, que é aberta a sindicalizados e não sindicalizados. Os servidores que não desejarem fazê-lo continuarão sendo representados processualmente pelo Sindsprev/RJ na ação, que prosseguirá na Justiça, mas sem previsão de pagamento.

“Nossa avaliação é que o acordo será positivo, uma vez que possibilitará o recebimento dos benefícios de uma ação tão esperada por toda a categoria. Peço que os servidores não deem ouvidos a boatos que tentam desqualificar o Sindsprev/RJ, pois o Sindsprev/RJ sempre teve legitimidade para executar a ação. O Sindsprev/RJ é o autor dessa vitoriosa ação”, afirmou Pedro Lima, da direção do Sindsprev/RJ.

“Queremos um acordo que apresse e viabilize o pagamento da ação ao maior número possível de servidores, mas que também não seja objeto de futuros questionamentos judiciais”, completou o também dirigente do Sindsprev/RJ, Isaac Loureiro.

Movida em 2007 pelo Sindsprev/RJ, a vitoriosa ação de indenização de campo tramitou na 70ª Vara do Trabalho do Rio. No processo o Sindsprev/RJ pediu o pagamento de todas as correções monetárias aplicadas nas diárias e não repassadas às indenizações de campo. A ação transitou em julgado (não cabendo mais recursos por parte da Funasa) em março de 2012.

Tão logo seja definido o novo prazo para adesão dos servidores ao acordo de execução da ação, o Sindsprev/RJ vai divulgar amplamente para toda a categoria.






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