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Funasa  

Funasa: GT chama luta contra reforma da previdência e perda de direitos

03/09/2019

 

GT da Vigilância em Saúde (ex-Funasa), realizado no auditório do Sindsprev/RJ
Foto: Fernando França

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por André Pelliccione

Organizar um plano de lutas contra a aprovação da reforma da previdência no Senado, construindo a unidade com outras categorias do funcionalismo; e realizar um Seminário da Vigilância em Saúde, de 4 a 6 de outubro, em Piraí (RJ). Esses foram os principais indicativos da reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Vigilância em Saúde (ex-Funasa) ocorrida na última quinta-feira (29/8), no auditório térreo do Sindsprev/RJ.

O GT também aprovou o apoio à 12ª Caminhada Nacional em Defesa da Liberdade Religiosa, que acontece dia 15 de setembro, a partir das 11h, no posto 6 (Copacabana).

“Temos que lutar contra a reforma da previdência. Se não derrotarmos o projeto do governo, talvez não tenhamos mais nossos empregos e direitos no ano que vem”, afirmou Pedro Lima, da direção do Sindsprev/RJ. “O Seminário vai ser importante porque vai avaliar a trajetória de 20 anos de luta e conquistas. Se hoje recebemos nosso salário, é porque foi a luta da categoria que conquistou isto”, frisou o servidor Neto Lima.

Além da luta contra a reforma da previdência e do Seminário projetado para outubro, o GT apresentou informes sobre a vitoriosa ação de indenização de campo e sobre as atividades do Departamento de Saúde do Trabalhador do Sindsprev/RJ, que atualmente realiza uma parceria com a Fiocruz para a prevenção do adoecimento pela contaminação por organofosforados.

Ação de insalubridade

Com relação à ação de insalubridade (processo nº 0162600-56.2007.5.01.0070, em trâmite na 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro), os informes foram apresentados pela advogada Adilza Nunes, do Sindsprev/RJ. Ela reiterou que as ações continuam sendo executadas individualmente, a partir dos parâmetros definidos no acordo celebrado em abril deste ano, no TRT-RJ, entre o Sindsprev/RJ e a Funasa. O problema, segundo Adilza, é que a Funasa ainda não apresentou os cálculos para a execução, como previsto no acordo, e por isto o Sindsprev/RJ está fazendo os cálculos. “A partir do momento em que apresentamos os nossos cálculos, a Justiça dá mais um prazo para que a Funasa concorde ou então impugne os números, apresentando a planilha dela. A Funasa tem alegado dificuldades, devido ao número de execuções, que também atrasaram por causa de um problema operacional que recentemente deixou o TRT-RJ fora do ar durante o mês”, explicou.

A advogada do Sindsprev/RJ também lembrou que há muitos casos de servidores que, além da ação movida pelo Sindsprev/RJ, estão em ações movidas por um outro sindicato e até com advogados particulares. “Essas situações — disse — podem caracterizar litigância de má-fé e os servidores que fizerem isto podem responder na Justiça”.






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