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Saúde Estadual  

Servidores estaduais retornam à Alerj nesta quarta (16) contra pacote de Pezão

15/11/2016

Da Redação do Sindsprev-RJ
Por Hélcio Duarte Filho

Os servidores do estado do Rio se preparam para guerra. E pretendem travar uma batalha importante nesta quarta-feira (16), quando acontecerá a primeira sessão da Assembleia Legislativa do Rio para apreciar o pacote de 22 projetos enviados pelo governador ao legislativo que atacam duramente os serviços públicos.

A concentração para o ato está marcada para as 10 horas da manhã, em frente à Alerj. A manifestação contará com assembleia geral do funcionalismo, que prepara a entrada em greve de todos os setores diante do que chamam de ‘pacote de maldades’. Entre outros pontos, o governador Luiz Fernando Pezão quer aumentar o percentual da contribuição previdenciária, o que, na prática, significa, uma redução salarial.

É esperado um forte aparato repressivo – na sexta-feira (11), os acessos à casa legislativa foram cercados por grades e guardados por cordões de policiais militares. Os jornais noticiaram que o presidente Michel Temer (PMDB) enviou ao Rio 180 homens da Guarda Nacional para atuar na ‘contenção aos protestos’.

Faz três dias, o governo anunciou que parcelará os salários de outubro em sete vezes – com a última parcela com previsão de ser paga no dia 5 de dezembro. Apenas os servidores da área de segurança teriam sido pagos, com atraso, mas integralmente, até agora, tanto ativos quanto aposentados. Os servidores da educação também teriam recebido os salários, mas apenas os trabalhadores da ativa. Os aposentados e pensionistas, não.

Os servidores também tiveram uma outra má notícia nos últimos dias: a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, cassou a liminar que suspendia a tramitação do projeto que aumenta a alíquota previdenciária de 11% para 30%, provisoriamente por 16 meses, e que integra o pacote de Pezão. Após as manifestações, o presidente da Alerj, Jorge Picciani, havia anunciado que devolverá a proposta ao governador – por não haver acordo em votá-la entre os deputados governistas. No entanto, a liminar era mais um elemento contrário a proposta que deixa de vigorar.

Os servidores da saúde estadual também devem participar em peso dos protestos desta quarta (16). A categoria precisa reagir coletivamente para evitar o pior: o desmonte da rede estadual de saúde, a redução de salários e o risco até das demissões, que, embora não esteja no pacote, sabe-se que não está descartado pelo Palácio Guanabara.






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