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Saúde Estadual  

Servidores preparam greve geral contra pacote de Pezão

06/12/2016

 

 

 

 

Servidores posam, ao meio-dia, próximo às cercas da Alerj, defendendo a greve contra o pacote
Foto: Fernando França

 

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por Olyntho Contente

Os servidores do estado podem parar dias 14 e 15 deste mês pelo arquivamento do pacote genocida do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Este é o indicativo do Movimento Unificado dos Servidores do Estado (Muspe) a ser submetido aos diversos segmentos do funcionalismo estadual.  A informação foi dada pelo diretor da Associação de Bombeiros e membro do Muspe, Mesac Efrain, pouco antes de subir no caminhão de som, durante a manifestação desta terça-feira (6/12), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

As datas foram escolhidas por ser nesses dias que o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), pretende colocar em votação o conjunto de projetos e emendas constitucionais enviadas por Pezão. “Não vamos permitir a votação deste pacote. As medidas são cruéis e fazem com que os servidores e a população fluminense acabem pagando pelos desvios de recursos que os governadores Cabral e Pezão fizeram e sobre os quais a Assembleia Legislativa também tem responsabilidade. Vamos continuar mobilizados, fazendo grandes protestos e negociando soluções alternativas, mas, se nossa reivindicação de arquivamento ou devolução do pacote não for atendida, vamos parar o estado numa grande greve geral”, advertiu Mesac.

A diretora do Sindsprev/RJ Mariá Casa Nova lembrou que a categoria está passando por extrema dificuldade, com salários atrasados e sem a garantia de receber o 13º e o governo ainda quer impor mais arrocho através do aumento da contribuição previdenciária, extinção do triênio, com a possibilidade de demissões e extinção de autarquias. Do alto do caminhão de som, ela acusou Picciani de ser também responsável pela crise do estado que, no seu entender, é consequência da farra com o dinheiro público. “Cabral está preso, mas não pode ser o único. A Polícia Federal tem que investigar os demais que estavam com ele e prendê-los também. Estou falando de Pezão e também Picciani, que está sob suspeita e por isso mesmo não poderia presidir a Alerj para colocar em votação projetos contra o povo, para tapar o rombo aberto nas finanças públicas com bandalheira”, argumentou.

Protesto começou cedo

Diferentemente dos anteriores, o protesto desta terça-feira começou nos fundos da Alerj. O parlamento estadual continua completamente cercado por grades e pela tropa da polícia militar e da Força Nacional, situação amplamente noticiada pela imprensa internacional. O objetivo era pressionar os parlamentares que entram por ali, pela Rua Dom Manoel. Deputados como Paulo Ramos, Wagner Montes, Lucinha, Osório e Zito disseram que votariam contra o pacote, nos dias 14 e 15 deste mês. Outros, do PMDB, partido do governo, mesmo cercados pelos servidores, foram evasivos, como o líder da bancada, André Lazzaroni. Disse que não havia como devolver os projetos. “Agora, temos que votar sim ou não”, afirmou, limitando-se a dizer que consultaria os demais deputados do PMDB para “discutir” a posição a tomar.

Às 10h48 os servidores decidiram sair dali e se concentrar na frente à Alerj. Chegando lá, pararam o trânsito da Avenida Primeiro de Março. Às 10h59 chegaram mais funcionários em passeata, acompanhados de um caminhão de som do Muspe, com uma grande faixa convocando a greve geral da categoria. Do alto do caminhão, os oradores que se sucederam defenderam o impeachment de Pezão e Picciani, classificados como membros do mesmo esquema corrupto de Cabral.

“Não vamos admitir que um governador e um presidente da Alerj sob suspeita de corrupção queiram aprovar leis para tapar o buraco que eles provocaram no erário público. Eles têm que ir para a cadeia”, defendiam os oradores.

Por volta das 13h, começou um confronto entre PMS e soldados da Força Nacional, de um lado, com servidores, do outro. Os policiais atacaram os servidores com bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e tiros de bala de borracha, na tentativa de dispersar a manifestação, que pressionava pela retirada das grades do entorno da Alerj. Vários manifestantes passaram mal devido ao forte cheiro de gás, que tomou as imediações da Alerj, nas ruas São José e da Assembléia. Mesmo diante da repressão, os servidores resistiram, mantendo o ato.

CPI em vez de pacote

Entre outras medidas, o pacote aumenta a contribuição previdenciária para ativos e aposentados, de 11% para 14%, proíbe qualquer reajuste, reduz de 20 para 12 o número de secretarias, extingue fundações e outras autarquias, principalmente as voltadas para a população mais carente, acaba com o restaurante popular e o programa renda melhor, extingue o adicional por tempo de serviço, acaba com o aluguel social, atingindo sobretudo as populações despejadas pelo estado, corta recursos de hospitais e da educação e aumenta o ICMS. Os servidores exigem a devolução do pacote que aumenta as dificuldades financeiras e abre a possibilidade para a demissão de milhares de servidores e coloca à beira da morte outros milhares de cidadãos pobres.

O Muspe defende, como alternativa para solucionar a crise, além da devolução do pacote genocida de Pezão, a revisão de todas as isenções fiscais, a maioria concedida fraudulentamente sem a aprovação da Alerj; a cobrança da dívida ativa do estado junto a empresas; punição e cobrança dos responsáveis pela perda dos recursos do RioPrevidência; fim da farra das terceirizações, através de organizações sociais e fundações, e realização de concurso público como forma de fortalecer o RioPrevidência, já que os terceirizados não contribuem para a instituição, mas os estatutários cocursados, sim. Além de instação de CPIs para investigar a fraude no RioPrevidência e isenções fiscais, principais causas da quebra do estado.  

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Foto: Niko






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