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Saúde Estadual  

Sindsprev/RJ cobra investigação dos responsáveis pela demolição do Iaserj

05/07/2018


Mato, lixo, ratos, baratas e mosquitos 'ocupam' o terreno abandonado que um dia foi do Hospital Central do Iaserj. Demolição da unidade foi um dos maiores crimes já cometidos contra a saúde pública no estado do Rio

Foto: Mayara Alves

Da Redação do Sindsprev/RJ
*Por Olyntho Contente

Um imenso terreno baldio de mais de 14 mil metros quadrados, próximo à Praça da Cruz Vermelha, na Lapa, talvez esconda uma das mais tenebrosas transações contra a saúde pública, a vida da população e os cofres públicos. Ali, onde o mato alto, lixo, ratos e larvas de mosquito se aglomeram, num local abandonado e cercado por tapumes, funcionava o Hospital Central do Iaserj, pertencente aos servidores do estado do Rio de Janeiro.

Com amplas instalações, equipamentos e funcionários, atendia a mais de 9 mil pacientes por mês, em suas 41 especialidades, com capacidade para mais de 400 leitos e 100 mil pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) cadastrados. O hospital foi posto abaixo em 2013 pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), cujo então diretor-geral, Luiz Antônio Santini, planejava gastar mais de meio bilhão de reais para erguer no local um centro de pesquisas, o chamado Campus Integrado do Inca. Apesar de o Iaserj pertencer aos servidores, o então governador Sérgio Cabral Filho, em 2008, doou ao Instituto Nacional do Câncer terreno e prédios do hospital para a execução da obra faraônica. A verba federal de R$ 526 milhões foi liberada para o Instituto do Câncer, mas a construção jamais foi à frente. Ainda na fase de terraplanagem foi abandonada pela empreiteira contratada, a Schain Engenharia, que alegou estar impossibilitada, por ser alvo da Operação Lava Jato, acusada de participar de um esquema de propinas.

Os demais envolvidos na transação, Sérgio Cabral Filho e seu secretário de saúde, Sérgio Côrtes, foram presos pela Polícia Federal, respectivamente, em 2016 e 2017. O primeiro, na Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato, para responder a 21 inquéritos, um deles por comandar uma quadrilha que cobrava propinas em grandes obras públicas, e que teria desviado cerca de R$ 224 milhões. Já Côrtes foi preso, em abril de 2017, na Operação Fratura Exposta, acusado de participar de um esquema de corrupção na saúde, liderado pelo governador, que chegou a desviar R$ 300 milhões.

Punição para os envolvidos

Os dois comandaram toda a transação de “doação” e desmonte do Iaserj, bem como de retirada criminosa de pacientes internados na madrugada de 12 de julho de 2012. A contratação da demolição e construção do centro de pesquisas ficou a cargo do Inca de Santini.

Para a diretora do Sindsprev/RJ Clara Fonseca, toda esta operação deveria ser investigada, com a punição dos envolvidos. “Não se destrói um hospital impunemente. Um bem público que pertencia aos servidores do estado foi usurpado por Cabral e doado ao Inca, numa operação ilegal que ignorou direitos elementares dos legítimos donos da unidade e dos milhares de pacientes que deixaram de ser atendidos”, afirmou. Defendeu investigação também sobre os reais motivos da transação e o destino dado aos R$ 526 milhões.

Doação foi ilegal

De 2008 a 2012, o Sindsprev/RJ e a Associação de Funcionários do Iaserj (Afiaserj), entre outras entidades da sociedade e partidos, lideraram uma intensa mobilização contra a demolição, que acabou acontecendo em 2013. Várias denúncias sobre a ilegalidade do negócio foram feitas aos Ministérios Públicos do Estado e Federal à época, pelo Sindsprev/RJ, Afiaserj e outras entidades e partidos. Mas nenhuma providência prática foi tomada.

Segundo o Defensor Público da União, André Ordacgy, tudo foi irregular, a começar pela doação, que para ele foi ilegal e inconstitucional. “A cessão do Iaserj ao Inca, para ser realizada, dependia de alteração nas leis e na Constituição do Estado, por se tratar de um patrimônio público de propriedade dos servidores do estado, o que não aconteceu”, observou. O projeto contrariava, ainda, decisão dos conselhos estadual e municipal de saúde. Ambos entendiam que, para desafogar o Inca Central e atender pacientes em todo o estado, era preciso construir núcleos regionais, e não um centro de pesquisas ao lado do Inca Central.

O presidente da Associação de Moradores da Rua do Riachuelo e Adjacências, Moisés Muniz, também defendeu a investigação e a punição dos envolvidos. “Foi uma covardia do Cabral. Com a demolição, milhares de moradores do Centro ficaram sem sua unidade de atendimento. Participamos da ocupação que resistiu à derrubada. Infelizmente ela aconteceu”, lamentou. A presidente da Afiaserj, Mariléa Ormond, cobrou que também se investigue a responsabilidade pelas mortes de pacientes retirados, à força, do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Iaserj, em 2012, a mando do governo do estado.


*texto originalmente publicado no Jornal do Sindsprev/RJ, edição de junho de 2018






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