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Geral  

Plenária de ACS e ACEs aprova caravana a Brasilia para derrubar vetos ao PL 210

06/10/2016


Plenária de ACS e ACEs aprova plano de lutas que prevê caravana a Brasília para pressionar pela derrubada de vetos ao PL 210
Foto: Niko

Da Redação do Sindsprev/RJ

Realizada na noite desta quinta-feira(6/10), no auditório do Sindsprev/RJ, a plenária dos agentes comunitários de saúde(ACS) e agentes de combate a endemias(ACEs) do Estado do Rio aprovou a ida de caravana da categoria a Brasília, no dia 18/10, para pressionar o Senado Federal a derrubar o veto do presidente Temer(PMDB) a artigos do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 210. Entre os artigos vetados por Temer está o que previa o pagamento do adicional de insalubridade aos ACS e ACEs e o que concedia aposentadoria especial a esses trabalhadores. O único item liberado por Temer foi o que prevê tratamento especial (prioritário) no programa Minha Casa Minha Vida.

“Precisamos definir o nosso plano de lutas diante do veto ao Projeto de Lei 210 e para também nos prepararmos para o ano de 2017, com a posse dos futuros prefeitos, pois muitos companheiros ACS e ACEs ainda não tiveram sua situação funcional regularizada segundo a Lei 11.350”, afirmou a diretora do Sindsprev/RJ Milena Lopes.

Outro ponto debatido na plenária foi o da necessidade de se lutar pela correção do valor atual do piso salarial nacional de R$ 1.014,00, que está há três anos sem correção. Nesse debate, dirigentes do Sindsprev/RJ diferenciaram duas questões importantes. A primeira é a própria luta pela correção do valor do piso, que é nacional. A segunda compõe-se das lutas por reajuste salarial dos ACS e ACEs espalhados pelos inúmeros municípios fluminenses e brasileiros. Luta que se dá de forma diferenciada em cada prefeitura.

Senador assume compromisso com ACS e ACEs

A plenária contou com a presença do senador Marcelo Crivella(PRB-RJ), convidado por parte da direção do Sindsprev/RJ a apoiar a luta dos ACS e ACEs. Candidato à prefeitura do Rio, o senador assinou carta-compromisso elaborada pelo Sindsprev/RJ, na qual promete lutar para derrubar os vetos de Temer ao PLC 210 e pela regularização funcional dos ACS e ACEs do município do Rio. “Quero agradecer ao Albirato Goudart, à Cristiane Bulhões e ao Paulo Américo [dirigentes do Sindsprev/RJ], além dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. A partir de novembro, quando voltarei ao Senado, sendo ou não eleito prefeito, vou lutar para derrubar o veto ao PL 210 e convencer os 22 deputados do meu partido a buscarem votos nesse sentido”, afirmou, sob aplausos. Perguntado sobre o que fará com as ‘organizações sociais’ (O.S.) nos hospitais do município e como vai se relacionar com o funcionalismo do Rio, Crivella disse que ‘vai priorizar’ os servidores estatutários, mas não se comprometeu a retirar as O.S. das gestões das unidades municipais.

O convite a Crivella no Sindsprev/RJ gerou polêmica entre dirigentes do Sindicato, que questionaram a presença de um candidato tido como conservador, de direita e ligado a um partido (PRB) que vem apoiando o ajuste fiscal implementado pelo governo Temer contra servidores públicos e trabalhadores em geral. Outro questionamento levantado foi sobre o fato de o convite a Crivella não ter sido aprovado ou referendado por nenhuma das instâncias do Sindsprev/RJ, como assembleia da categoria, reunião de departamento ou conselho de representantes.

Em razão disso, a plenária não só referendou o convite anteriormente feito a Crivella por parte da direção do Sindsprev/RJ, como também aprovou que se convide o candidato Marcelo Freixo(PSOL) a participar de atividade semelhante no Sindsprev/RJ, quando então será instado a assumir os mesmos compromissos assinados pelo candidato do PRB sobre os ACS e ACEs. 


Cercado de dirigentes do Sindsprev/RJ, Marcelo Crivella (PRB) assumiu compromisso com ACS e ACEs. (Foto: Niko)






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