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Geral  

Sindsprev-RJ e servidores voltam a levar defesa das 30h e problemas no ponto ao Nerj

03/04/2017

Reunião com o representante do Ministério da Saúde no Rio, Jair Veiga
Foto: Niko

Da Redação do Sindsprev-RJ
Por Hélcio Duarte Filho

Dirigentes do Sindsprev-RJ e servidores representando diversas unidades hospitalares levaram ao coordenador do Ministério da Saúde no Rio, Jair Veiga, os problemas que estão ocorrendo com a implantação do ponto biométrico de frequência e a defesa de que seja assegurada a extensão da jornada de 30 horas para todos os servidores.

A reunião ocorreu no Nerj (Núcleo do MS no Rio), na tarde desta segunda-feira (3), véspera da assembleia geral do setor convocada pelo sindicato para debater a situação do ponto, a luta pelas 30 horas e a campanha para impedir que as reformas e projetos do governo Michel Temer que atacam os direitos dos trabalhadores avance. A assembleia está marcada para começar às 17 horas, na sede do Sindsprev-RJ, na rua Joaquim Silva, 98, na Lapa. Todos estão convidados a participar.

Na audiência, o coordenador do DGH (Departamento de Gestão Hospitalar) disse defender a jornada de 30 horas para todos – que classificou como a que permite melhores resultados para o funcionamento da saúde – e reafirmou o compromisso de marcar uma reunião com representantes da direção nacional do ministério para os próximos dias. “Com as 30 horas eu sei que a gente vai poder trabalhar melhor, todo mundo vai trabalhar melhor. É preciso entender o hospital como um todo, e não dividido em áreas”, disse Veiga.

Representantes da coordenação nacional do Ministério da Saúde viriam ao Rio ainda na primeira quinzena de abril para uma mesa de negociação com o sindicato, na qual o tema central em discussão seria justamente as 30 horas para todos. Veiga ficou de confirmar a data da reunião até a quarta-feira (5).

Questionado pelos servidores sobre qual a situação das negociações em Brasília em torno das 30 horas, o coordenado do DGH disse que o que existe é uma proposição levada por ele a Brasília, a partir das reuniões com sindicatos e servidores ocorridas no dia 23 de março. “Houve uma proposta que eu levei para eles. Eu entendo que se a gente alterar a portaria 260, estendendo as 30 horas para todos, teremos 90% dos problemas resolvidos”, disse.

Ponto biométrico

Os servidores expuseram ao coordenador do MS os muitos problemas ainda existentes no ponto eletrônico. Pediram ainda que seja reforçado junto às direções das unidades a orientação da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do ministério para que, no mês de abril, o registro eletrônico de frequência funcione concomitantemente com a folha manual. A orientação decorre das denúncias de servidores e das direções sindicais sobre as irregularidades no sistema, mas alguns gestores não a estariam cumprindo – caso do Hospital do Andaraí. Há um receio sobre o que acontecerá com os salários por conta das inconsistências do sistema de ponto biométrico.

O sindicato entregará, provavelmente nesta terça-feira (4), documento formal relatando os problemas que vem ocorrendo com as máquinas e o sistema biométrico. Veiga prometeu reenviar às direções hospitalares a orientação para que a folha manual seja disponibilizada para registro de frequência junto com o ponto eletrônico.

Recursos Humanos

Na audiência também foi abordado o déficit de pessoal nos quadros do ministério no Rio e o impacto que o fim de 770 contratos de profissionais temporários terá sobre o funcionamento dos hospitais. Dirigentes do sindicato e servidores defenderam que o estudo que estaria sendo feito pelo ministério no Rio sobre as necessidades de pessoal seja utilizado para defender concursos de servidores estatutários efetivos e não apenas temporários.

O coordenado do DGH disse ter acordo com isso e se comprometeu a defender essa posição em Brasília. Ao final, no entanto, mencionou a possibilidade de contratações temporárias imediatas – com base em uma nova situação de calamidade na saúde – até que se encaminhe os eventuais concursos para servidores efetivos. Tudo isso, ressaltou, depende de decisões dos ministérios da Saúde e do Planejamento, em Brasília.

Assembleia

A assembleia dos servidores da saúde federal marcada para esta terça-feira (4) tem o objetivo de debater o que está acontecendo com as questões do ponto e da jornada e traçar os melhores caminhos para unir a categoria e enfrentar os ataques do governo.

Há uma preocupação adicional de que todo esse processo de implementação do controle biométrico e a definição da jornada venham acompanhados da intenção do governo de privatizar a rede hospitalar. Seja como for, a avaliação do sindicato é de que é preciso unificar a luta do conjunto de servidores do setor para defender a saúde pública e os direitos da categoria. A assembleia está marcada para começar às 17 horas, na sede do Sindsprev-RJ – rua Joaquim Silva 98, na Lapa.

 






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