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Geral  

Sindsprev/RJ e Conacs pressionam por mudanças na PNAB e aprovação do piso para ACS e ACE

19/10/2017

Representantes do Sindsprev/RJ em Brasília, após reunião com o Ministério da Saúde sobre a PNAB
Foto: colaboração

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por Olyntho Contente

O Sindsprev/RJ e a Conacs (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde) continuam na luta pela retirada das mudanças que prejudicam os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate a Endemias (ACE) contidas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Eles lutam também pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 55 (PEC 55), que institui o piso nacional destes trabalhadores. De 3 a 5 de outubro, diretores do Sindicato estiveram em Brasília mantendo contatos com vistas à solução de um dos graves problemas trazidos pelas alterações na PNAB que é a imposição aos ACS do acúmulo das tarefas dos ACE e vice-versa. 

No dia 3/10, participaram de seminário no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, onde se reuniram com representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do  Conselho Federal de Enfermagem. Os dirigentes das duas entidades declararam seu apoio total aos ACS e ACE, sendo que o Conselho de Enfermagem frisou que as mudanças na PNAB entram em choque com suas normativas sobre as atribuições dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. Parlamentares que participaram do seminário declararam apoio integral à luta dos ACS e ACE e assinaram requerimento de urgência para a votação da PEC 22 que trata do reajuste do piso nacional dos agentes comunitários e de combate a endemias.

No Ministério da Saúde

No dia 4/10, a diretoria do Sindsprev/RJ e a Conacs se reuniram com representantes do Ministério da Saúde, juntamente com integrantes do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Federal de Enfermagem. Entregaram ao Ministro da Saúde, Ricardo Barros, as propostas de mudanças na PNAB elaboradas pelo Confederação Nacional de ACS (Conacs). Barros declarou que as apresentaria a sua equipe técnica e no dia 11 daria uma resposta, o que aconteceu.

No dia 5/10 os diretores se reuniram com o Ministério da Saúde, em mais uma tentativa de pressionar o Ministro a realizar as mudanças na PNAB. No mesmo dia, a categoria realizou um ato público na porta do Ministério, como forma de mostrar ao ministro que não vão ficar de braços cruzados.

PEC 22

Na Câmara dos Deputados está tramitando a PEC 22, que reajusta o piso de ACS e ACE, estando prevista para entrar em pauta na última semana de outubro. Para pressionar pela aprovação da matéria está prevista a ida de diretores do Sindsprev/RJ e da base, a Brasília, na semana de 6 a 10 de novembro. Para o Sindicato, é de extrema importância a participação da categoria nesta mobilização.






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