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Geral  

Com CESTEH-Fiocruz, Sindsprev/RJ luta contra contaminação de ACEs da ex-Funasa

27/09/2018

 

Representantes do Departamento de Saúde do Trabalhador do Sindsprev/RJ
Foto: Fernando França

 

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por André Pelliccione

Expressão da importância dada pelo Sindsprev/RJ às atividades laborais realizadas pelos servidores de sua base, o Departamento de Saúde do Trabalhador do sindicato é hoje mais um instrumento de luta da categoria na defesa de seus direitos. Reestruturado em 2017, a partir da realização da I Oficina de Saúde do Trabalhador, o Departamento se reúne quinzenalmente, na sede do Sindsprev/RJ (rua Joaquim Silva, 98 – 3º andar), para orientar servidores quanto à prevenção de riscos à saúde no trabalho, além de encaminhar denúncias de situações reais e/ou potenciais de risco. As reuniões são abertas a todos os trabalhadores, sindicalizados e não sindicalizados.

Por meio de convênio com o Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) da Fiocruz, o Departamento vem ampliando suas atividades. Atualmente, em parceria com Sintsaúde-RJ e Sintrasef, o Departamento participa do Projeto Integrador Multicêntrico, que estuda o impacto da contaminação por produtos químicos (como Malation) sobre agentes de combate a endemias da Vigilância em Saúde (ex-Funasa) do Ministério da Saúde. Do projeto também participam a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP-Fiocruz), o INCA e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Uma das atividades realizadas pelo Departamento, a partir de orientação do CESTEH-Fiocruz, é o mapeamento dos servidores dos municípios em relação ao processo de exposição a inseticidas. No último dia 13/9, em Brasília, o Sindsprev/RJ apoiou protesto nacional dos trabalhadores contaminados da Vigilância em Saúde por compostos organofosforados — leia matéria específica, clicando aqui.

Monitoramento, acompanhamento e prevenção

“Com o projeto buscamos, junto aos pesquisadores da Fiocruz, estudos e fundamentos que comprovem o adoecimento de trabalhadores da Funasa por contaminação de múltiplos produtos químicos. Desde 2010, cerca de 400 trabalhadores são monitorados e acompanhados pelo CESTEH na área de neurotoxicologia, a partir de convênio firmado com o Sindsprev/RJ“, explica Ébio Willis, do Departamento da Saúde do Trabalhador do sindicato. 

“Aqui discutimos a possibilidade de intervir nos processos de trabalho para reduzir ou mitigar riscos reais ou potenciais à saúde dos trabalhadores. Por isso cobramos o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e exames periódicos como colinesterase, que há muito tempo não são realizados nos agentes de combate a endemias”, completa Marcos Rogério da Silva, também membro do Departamento.

Pelo fim da contaminação por Malation

Em agosto deste ano, durante Seminário Nacional dos servidores da seguridade e do seguro social realizado pela Fenasps, em Brasília, foram aprovadas duas propostas apresentadas pelo Departamento: exigir do Ministério da Saúde o banimento do inseticida malation, comprovadamente cancerígeno e contaminante; e exigir do governo federal, além do adicional de insalubridade, o pagamento da periculosidade.

“Na Europa e na América do Norte o malation já foi banido, mas continua sendo usado aqui no Brasil e, quando questionamos, o Ministério da Saúde se finge de morto. Quanto ao acúmulo dos dois adicionais [insalubridade e periculosidade], é possível a partir do Decreto-Lei 7.602, de 2011, que instituiu a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Também há uma recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesse sentido. E o Brasil é signatário dos protocolos da OIT”, explica Marcos Rogério da Silva.

Para não responder às cobranças do Sindsprev/RJ por estatísticas de contaminação e óbitos causados por compostos organofosforados, o Ministério da Saúde alega que os dados ‘estariam de posse do Ministério do Planejamento’.

Ampliar atuação para toda a seguridade

Sobre a parceria com o CESTEH e demais sindicatos, Ébio Willis explica que a ideia é ampliar a atuação. “Nosso objetivo é motivar outros setores da seguridade e do seguro social a também buscarem o CESTEH e o Departamento do Sindsprev/RJ. Esse é o caminho”, frisou.

Ano passado, o Departamento organizou protesto, em frente ao Nerj, para denunciar a contaminação de trabalhadores da Vigilância em Saúde. Também em 2017, na Bahia, o Departamento participou da tenda do SUS no Fórum Social Mundial, quando denunciou a contaminação de agentes de combate a endemias. Outras atividades foram os ciclos de diálogos em saúde do trabalhador, realizados no auditório do Sindsprev/RJ, com participação de especialistas e servidores.

Não só os servidores da Funasa, mas qualquer trabalhador pode buscar atendimento no CESTEH-Fiocruz para investigar doenças relacionadas ao trabalho, como parte do atendimento do SUS. O agendamento deverá ser feito pelo telefone 25982373 ou diretamente no CESTEH (Av. Leopoldo Bulhões, 1480 – Manguinhos).

Assista ao vídeo de entrevista com Marcos Rogério, com imagens do cinegrafista Luis Azevedo Maciel, clicando aqui.


Entrada do CESTEH-Fiocruz, em Manguinhos - Foto: Fernando França






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