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Geral  

Integralização de GDASS e GDPST é conquista de greve da categoria

12/02/2019


Manifestação de servidores do INSS durante a greve de 2015, pela incorporação de gratificações

Foto: Fernando França

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por Hélcio Duarte Filho

Era a primeira terça-feira daquele julho de 2015. Na véspera, a assembleia geral da categoria, na sede do Sindsprev-RJ, na rua Joaquim Silva 98, na Lapa, deliberara pelo início da greve por tempo indeterminado no INSS, a partir da manhã seguinte, e da Saúde Federal, seis dias depois.

Movimento nacional, articulado em duas plenárias convocadas pela federação sindical do setor, a Fenajufe, os servidores do seguro e da seguridade social entravam em greve de mãos dadas com uma série de outros segmentos do funcionalismo. Mas apresentam também suas demandas própria, como a integralização da gratificação de desempenho para os aposentados.

No Rio, a greve no INSS havia sido construído agência por agência, em reuniões chamadas pelo Sindsprev-RJ nas quais os servidores ouviam uns aos outros, debatiam, sugeriam caminhos, avaliavam a conjuntura e o dia a dia cada vez mais exaustivo das APS. Na Saúde Federal, que já fizera uma forte greve no ano anterior, as assembleias por hospital preparavam o terreno para a deliberação coletiva na assembleia geral. Posteriormente, o movimento ganharia a adesão dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego.

Começa a greve

A greve começou forte naquele 7 de julho, com algumas agências já de portas fechadas. Em outras, os servidores debatiam quando parar. Mas, em todas, mesmo as que não pararam nos primeiros dias, a força de uma greve que envolveria e emocionaria a categoria pairava no ar.

O que era impossível saber, àquela altura,  é que os servidores que ergueram os braços para votar o início da greve, naquela noite de inverno ameno, mas fria, no Rio, estavam fazendo história: davam um passo decisivo para uma conquista capaz de alterar os planos de vida de milhares de trabalhadores daquelas carreiras, impedidos pela realidade financeira de usufruir a aposentadoria já merecida.

Em outra assembleia, depois de muitas outras, depois de dezenas de reuniões, atos, manifestações, caravanas, na tarde do dia 25 de setembro, com o auditório do sindicato lotado, os servidores deliberariam o retorno ao trabalho no dia 30, caso o governo assinasse de fato o já verbalizado termo de acordo. Confirmada a conquista, mesmo que ainda aquém das reivindicações, os servidores, em nova e última assembleia, ratificaram a decisão: voltavam ao trabalho 92 dias depois daquela terça-feira de julho, que entrava para a história das lutas coletivas vitoriosas da categoria.

Acordo de greve mudou regra e assegurou incorporação em três parcelas

A última parcela das gratificações de desempenho foi incorporada em janeiro de 2018, como resultado do acordo firmado ao término da greve de 2015.

Na regra anterior, o aposentado só tinha direito a receber 50 pontos da gratificação de desempenho. Pelo acordo, a partir de janeiro de 2019, o servidor aposentado passa a receber pela média dos pontos recebidos nos últimos cinco anos trabalhados antes da aposentadoria.

A incorporação se deu em três parcelas: janeiro de 2017, janeiro de 2018 e janeiro de 2019. A partir de agora, o servidor que se aposentar receberá pela média e não mais os 50 pontos fixos que vigoravam antes da greve e das leis aprovadas com base no acordo com o governo.

A incorporação das gratificações beneficiou aos servidores que se aposentaram a partir de 2007. Os servidores defenderam que todos fossem contemplados, mas o governo entendeu que a média teria que ser feita com base em 60 meses, embora o acordo não mencionasse tal condição.

“Nada impede que servidores que se aposentaram entre 2002, quando foram criadas as gratificações de desempenho, e 2007 tenham sua incorporação calculada proporcionalmente”, afirma o advogado Roberto Marinho, coordenador do departamento Jurídico do Sindsprev-RJ.

Segundo ele, o sindicato adotará as medidas judiciais cabíveis para buscar assegurar o direito desses servidores. Já os que se aposentaram antes da criação das gratificações, observa, dependem de uma nova luta política para a extensão do direito.






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