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Geral  

Proposta de Bolsonaro para Previdência piora transição para trabalhadores

15/02/2019

 

Da Redação do Sindsprev-RJ

Por Hélcio Duarte Filho


O governo Bolsonaro (PSL) divulgou que a proposta com mudanças na Previdência Social que enviará ao Congresso Nacional terá idades mínimas para a aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens, para os setores privado e público, com regras de transição de 12 anos. Não há detalhes sobre as regras, mas análises preliminares indicam que, com um período curto de transição, inevitavelmente a maioria dos trabalhadores que conseguir se aposentar o faria somente após completar 62 (mulheres) ou 65 anos (homens) de idade.  


Nestes aspectos, a proposta é mais dura contra os trabalhadores do que o texto da Proposta de Emenda Constitucional 287/2016, enviada pelo então presidente Michel Temer, que não conseguiu aprová-la. A proposta passou, com modificações, pela comissão especial da Câmara, no ano passado, e estava para ser levada ao Plenário quando foi paralisada em função da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. Ela previa as mesmas idades mínimas, mas uma regra de transição mais longa, de 20 anos. Pesquisas de opinião apontavam que quase 80% da população brasileira maior de 16 anos rejeitava a proposta de Temer, um dos governos mais mal avaliados e impopulares da história do Brasil.


A notícia de que essas seriam as idades mínimas foi dada pelo secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho, pouco depois de participar de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e a equipe econômica. Não foram reveladas mais informações sobre o texto final que será remetido ao Legislativo, o que, segundo ele, ocorrerá no dia 20 de fevereiro, próxima quarta-feira.


Trabalhadores reagem


Também para o dia 20 de fevereiro está prevista a assembleia geral da classe trabalhadora, convocada por oito centrais sindicais, cujo objetivo é dar a largada a uma grande campanha unificada contra a chamada contrarreforma da Previdência Social. A atividade terá caráter nacional e ocorrerá na Praça da Sé, no Centro da capital paulista. Na pauta da mobilização, a construção de um dia nacional de protestos e paralisações contra a reforma e em defesa do direito à aposentadoria, além da sinalização de uma possível greve geral mais à frente.


Haverá ainda manifestações nos estados neste dia. No Rio, o ato será na saída do Metrô da Carioca, no Centro da cidade, a partir das 15 horas.


Fonasefe


Já neste domingo (17), representantes de organizações sindicais do funcionalismo se reúnem em Brasília, no Hotel San Marcos, para a primeira reunião ampliada do ano do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). O encontro deverá traçar um plano de mobilização e campanha para deter a reforma de Bolsonaro. Servidores e entidades sindicais da seguridade social e so seguro social, entre elas o Sindsprev-RJ e a Fenasps, participam da construção da mobilização contra as reformas de Bolsonaro.






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