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Geral  

Esta terça (6/8) será de mobilização contra a reforma da Previdência

02/08/2019

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por Olyntho Contente

Veja no link abaixo quem votou contra a aposentadoria no primeiro turno - http://www.fenasps.org.br/images/stories/imagens_noticias/dep.aprov.pec06.1turno_rj.jpg

As centrais sindicais farão nesta terça-feira (6 de agosto) um dia de mobilizações em todo os estados e em Brasília para barrar a reforma da Previdência (PEC 6/2019). No Rio, estão convocando um ato conjunto, a partir das 5 horas da manhã, no Aeroporto Santos Dumont, Centro, e uma plenária geral com a participação de várias categorias e representantes sindicais, às 17 horas, na Cinelândia. O objetivo é avaliar o trâmite da PEC na Câmara dos Deputados, os próximos passos da campanha para barrar a reforma e organizar o dia 13, Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência e os Cortes na Educação.

Na avaliação das centrais sindicais, apesar dos trabalhadores terem perdido uma batalha, com a aprovação da PEC, em 10 de julho, em primeiro turno por 379 votos a 131, com a compra dos votos, ainda há espaço para lutar pela rejeição. O entendimento das centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais é de que a luta deve ser intensificada. “É importante manter e ampliar a mobilização, preparando as manifestações, sobretudo o Dia de Luta com paralisações em 13 agosto, contra a reforma e os cortes na educação”, argumentam os dirigentes das centrais.

Bolsonaro e Maia têm pressa

O Congresso Nacional retornou do recesso parlamentar na quinta-feira, 1° de agosto. Na Câmara – após aprovação do texto da reforma, no dia 10 de julho, em primeiro turno, através da compra de votos – a matéria volta ao debate na próxima terça-feira. O governo Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, têm pressa e tentarão votar a PEC no próprio dia 6, em segundo turno.

Caso seja aprovada, o texto seguirá para o Senado, onde passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e por mais duas votações. NO Senado são necessários 49 votos em cada votação para aprovação.

Corte de direitos

A reforma da Previdência de Bolsonaro representa um retrocesso no sistema previdenciário brasileiro com a retirada de direitos, dificuldade de acesso à aposentadoria e redução no valor dos benefícios. No caso específico dos servidores públicos, a reforma terá um impacto ainda maior porque, entre outras perdas, pode significar a extinção do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

O texto da PEC 6 prevê a inclusão, no artigo 40 da Constituição Federal e no artigo 35, de um dispositivo que prevê lei complementar que poderá extinguir o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Se o texto for aprovado, "todos os servidores, por sua vontade ou não, obrigatoriamente, irão para o regime de previdência complementar". Com isso, toda a discussão de transição perderia todo o sentido, já todos ficariam sem regime próprio. O Senado pode ainda aprovar um texto diferente e, se isso acontecer, a PEC volta para a Câmara.

Votaram contra os servidores

Dos 510 deputados presentes na Casa, 379 deles votaram contra os direitos dos servidores e aprovaram a reforma da Previdência. Outros 131 foram contra o texto da PEC 6/19), que será votado, em segundo turno, pelo plenário da casa.

As siglas PT, PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede orientaram seus deputados a votarem contra a proposta. Em contrapartida, PP, MDB, PTB, PL, PSD, PSDB, DEM, Solidariedade, Podemos, Pros, PSC, Cidadania, Novo, Avante, Patriota, PHS e PSL pediram aos seus membros o voto favorável à Reforma. Já o PV, com quatro deputados, liberou a bancada para votar livremente, o que resultou em dois votos a favor e dois contra.

Apesar das posições dos partidos, ao menos 34 parlamentares de dez siglas diferentes se posicionaram contra a orientação partidária e votaram a favor da PEC 6/2019.  Eles podem ser alvo de processos internos nas Comissões de Ética das siglas e até expulsos pela divergência.






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