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Geral  

Reforma da Previdência: Senado completa serviço sujo da Câmara

02/10/2019


Foto: site do Senado

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por Olyntho Contente*

Por 56 votos a 19, em primeiro turno (o segundo deve acontecer em 10 de outubro), o Senado Federal autorizou, nesta terça-feira (1º/10) o governo Bolsonaro a meter a mão nas aposentadorias e pensões dos brasileiros, reduzindo valores e o tempo exigido para ter direito a estes ‘benefícios’ Com as alterações o capitão pretende tirar dos trabalhadores para economizar mais de R$ 800 bilhões. Assim que a reforma for promulgada começa a valer. Um detalhes importante foi o papel da mídia comercial que fez campanha pela aprovação, jogando no lixo qualquer sinal de imparcialidade.  

Foi uma aprovação covarde que puniu os mais pobres e deixou de fora os que mais ganham, como banqueiros, empresários, deputados, senadores, presidente da República, juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (TST) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além, é claro, dos militares.

No auge do cinismo, o mais rico senador brasileiro, Tasso Jereissat (PSDB-CE), com patrimônio de R$ 379 milhões declarado ao TSE, relator da Proposta de Emenda Constitucional 6 (PEC-6), da reforma previdenciária, disse que o projeto não prejudicava os mais pobres. Cinicamente, declarou: ‘É preciso que a gente tenha muito cuidado ao falar de pobreza e riqueza sem atentar com muito cuidado e zelo para os números que estão aí. Nosso propósito foi esse, evitar impacto sobre os mais pobres, transferindo [o impacto] para os de maior faixa de renda da população’.

Mas a PEC faz justamente o contrário: o trabalhador de mais baixa renda será o mais atingido. Primeiro, porque vai ter que contribuir por muito mais tempo, pois começa a trabalhar mais cedo para ajudar a família, porém só terá direito a se aposentar aos 65 anos. Mesmo assim, se não for muito bem qualificado, não conseguirá emprego, será contratado por diária, ou por hora, não conseguindo chegar a se aposentar, sendo que mesmo aos 65 anos para ter direito ao valor integral do benefício terá que contribuir por 40 anos.

Para ter direto à aposentadoria, mas sem valor integral, o trabalhador terá que contribuir por no mínimo 25 anos (hoje são 15). Pela regra atual para o cálculo do valor é levada em contra a média dos 80% maiores salários-contribuição desde 1994, com exceção das 20% menores. Pela reforma, o valor fica bem mais baixo, já que leva em consideração a totalidade das contribuições. Todas as mudanças aprovadas valem também para os servidores públicos federais. São diferentes apenas as regras de transição.

Pensões menores ou eliminadas

Outra covardia contra os pensionistas, na maioria mulheres: só receberão 60% do valor da aposentadoria do marido em caso de morte, e se já estiver aposentada, terá que escolher entre um direito ou outro. As mulheres serão duplamente sacrificadas porque além de não receber pensão integral, só vão ter direito a se aposentar aos 62 anos (hoje se aposentam aos 30 anos de contribuição, sem idade mínimca). Já os trabalhadores com deficiência precisarão cumprir regras de idade como todos os trabalhadores ditos normais para conseguir se aposentar.

Votaram contra a aposentadoria e na reforma

  • Sim   -  Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) |   Arolde de Oliveira (PSD-RJ)  | Romário  (Podemos-RJ) | Tasso Jereissati  (PSDB-CE) | Kátia Abreu  (PDT-TO)  | Jorge Kajuru (Cidadania-GO) | Alvaro Dias (Podemos-PR)  | Antonio Anastasia (PSDB-MG) | Ciro Nogueira (PP-PI) | Esperidião Amin  (PP-SC)  | Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)| José Serra  (PSDB-SP)| Major Olimpio  (PSL-SP) | Alessandro Vieira (Cidadania-SE) | Angelo Coronel  | Carlos Viana    (PSD-MG)  | Chico Rodrigues (DEM-RR) | Confúcio Moura (MDB-RO) | Daniella Ribeiro (PP-PB) | Dário Berger (MDB-SC) |Eduardo Braga (MDB-AM) | Eduardo Girão (Podemos-CE) | Eduardo Gomes  (MDB-TO) | Elmano Férrer          (Podemos-PI) | Fernando Coelho (MDB-PE)  | Jayme Campos (DEM-MT) | Jorginho Mello (PL-SC) | José Maranhão  (MDB-PB) | Juíza Selma (Podemos-MT) | Lasier Martins (Podemos-RS) | Lucas Barreto (PSD-AP)  | Luis Carlos Heinze (PP-RS) | Luiz do Carmo (MDB-GO) | Mailza Gomes (PP-AC) | Mara Gabrilli (PSDB-SP) | Marcelo Castro (MDB-PI) | Marcio Bittar (MDB-AC) | Marcos Rogério (DEM-RO) | Mecias de Jesus (Republicanos-RR) | Nelsinho Trad (PSD-MS) | Omar Aziz (PSD-AM) | Plínio Valério   (PSDB-AM) | Reguffe (Podemos-DF) | Roberto Rocha (PSDB-MA) | Rodrigo Cunha (PSDB-AL)  | Rodrigo Pacheco (DEM-MG) | Simone Tebet (MDB-MS) | Soraya Thronicke (PSL-MS) | Styvenson Valentim (Podemos-RN) | Sérgio Petecão (PSD-AC)  | Telmário Mota (Pros-RR) | Vanderlan Cardoso (PP-GO) | Wellington Fagundes  (PL-MT) | Izalci Lucas (PSDB-DF) | Wellington Fagundes (PL-MT)   

Votaram com os trabalhadores

  •  Não - Acir Gurgacz (PDT-RO)  | Cid Gomes (PDT-CE) | Eliziane Gama (Cidadania-MA) | Fabiano Contarato  (Rede-ES) | Fernando Collor (Pros-AL) | Flávio Arns (Rede-PR)  | Humberto Costa (PT-PE) | Jean PauI Prates (PT-RN) | Jaques Wagner  (PT-BA) | Leila Barros  (PSB-DF) | lrajá  (PSD-TO) | Otto Alencar (PSD-BA)  | Paulo Paim (PT-RS) | Paulo Rocha  (PT-PA) | Randolfe Rodrigues (Rede-AP) | Renan Calheiros  (MDB-AL)  | Rogério Carvalho  (PT-SE) | Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) | Weverton (PDT-MA) | Zenaide Maia (Pros-RN)


*Mais informações em nova matéria à tarde





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