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Geral  

Racismo faz governo Bolsonaro determinar o trabalho no Dia da Consciência Negra

22/11/2019

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por Olyntho Contente

Em ofício enviado a todas as unidades do INSS, a direção do órgão desconsiderou o feriado de Zumbi – Dia da Consciência Negra, comemorado todo dia 20 de novembro. O documento, que vale para todo o serviço público federal, encaminhado pelo ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, determina que “os órgãos federais sediados em localidades onde se comemora esta data, funcionarão normalmente por não configurar data magna estadual, feriado civil, ou religioso declarado por lei municipal”. 

Para o diretor da Secretaria de Aposentados do Sindsprev/RJ, Luiz Henrique Santos, a decisão foi um ato de racismo. “Foi uma atitude racista. Acho um absurdo, principalmente se tratando de um país com um nível tão alto de racismo que esta determinação do governo ajuda a intensificar. Temos que condenar medidas como esta”, afirmou.

O dirigente lembrou que o Dia da Consciência Negra, uma homenagem a Zumbi de Palmares e sua luta pela liberdade dos oprimidos, não apenas os negros, foi uma conquista de anos de mobilização de amplos setores, tendo à frente o movimento negro, garantido, no Rio de Janeiro, por lei estadual e municipal.  “Deixar de condenar esta medida do governo é compactuar com crimes, como os assassinatos de crianças, jovens e adultos negros, considerados suspeitos a priori, o que confirma que o racismo existe e tem que ser denunciado e combatido, tendo sido o dia de Zumbi criado para lembrar desta triste realidade no  Brasil”, disse.

Paulo Américo, diretor do Sindsprev/RJ e servidor do INSS, também classificou a medida como absurda. “O governo considera que feriados que não sejam de cunho religioso nos municípios, ou feriados nacionais , não tem que ser tratados no âmbito federal, como são tratados nos estados e municípios. O Sindsprev/RJ tem, inclusive, uma ação judicial, contestando estas postura discriminatória”, avaliou.

Para o dirigente, este feriado, Dia da Consciência Negra, tem um cunho especial, tendo sido criado para marcar a luta contra o racismo e por igualdade. “Até por isto mesmo, tinha que ser respeitado e considerado feriado para a administração pública federal”, frisou.

Consciência Negra

A data é comemorada oficialmente no país desde 2011, pela Lei 12.519, que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A lei não incluiu a comemoração no calendário de feriados nacionais, uma vez que o Congresso nunca legislou sobre o tema. O dia foi incluído no calendário escolar em 2003.

Saiba onde é feriado

Região Centro-Oeste


Goiás

Aparecida de Goiânia

Flores de Goiás

Santa Rita do Araguaia

Mato Grosso

Feriado em todos os 141 municípios

Mato Grosso do Sul

Corumbá

Amapá

Feriado em todos os 16 municípios

Amazonas

Feriado em todos 62 municípios

Tocantins

Porto Nacional

Região Nordeste


Alagoas

Feriado em todos 102 municípios

Bahia

Alagoinhas

Serrinha

Maranhão

Pedreiras

Paraíba

João Pessoa

Região Sul


Paraná

Guarapuava

Santa Catarina

Região Sudeste


Espírito Santo

Cariacica

Guarapari

Minas Gerais

Betim

Guarani

Ibiá

Jacutinga

Juiz De Fora

Montes Claros

Paraíba

Santos Dumont

Sapucaí-Mirim

Uberaba

Rio de Janeiro

Feriado em todos os 92 municípios

São Paulo

Aguaí

Águas da Prata

Águas de São Pedro

Altinópolis

Americana

Américo Brasiliense

Amparo

Aparecida

Araçatuba

Araçoiaba da Serra

Araraquara

Araras

Atibaia

Bananal

Barretos

Barueri

Bofete

Borborema

Buritama

Cabreúva

Cajeira

Cajobi

Campinas

Campos do Jordão

Canas

Capivari

Caraguatatuba

Carapicuíba

Charqueada

Chavantes

Cordeirópolis

Cruz das Almas

Diadema

Embu Guaçu

Embu das Artes

Flórida Paulista

Franca

Franco Da Rocha

Francisco Morato

Franco da Rocha

Getulina

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Guarujá

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Itapecerica da Serra

Itapeva

Itapevi

Itararé

Itatiba

Itu

Ituverava

Jaguariúna

Jambeiro

Jandira

Jarinu

Jaú

Jundiaí

Juquitiba

Lajes

Leme

Limeira

Mauá

Mococa

Olímpia

Paraíso

Paulo de Faria

Pedreira

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Pereira Barreto

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Pirapora do Bom Jesus

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Ribeirão Pires

Rincão

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Salto

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Santos

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