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INSS  

INSS: Fenasps e sindicatos pressionam por convocação de concursados

18/07/2018


Representantes da Fenasps em reunião no Planejamento, ocorrida em junho deste ano
Foto: Fenasps

Da Redação do Sindsprev/RJ
Por André Pelliccione e Helcio Duarte Filho

A Fenasps (Federação Nacional) e sindicatos continuam pressionando o INSS a convocar, o mais rapidamente possível, os servidores aprovados no mais recente concurso da autarquia, realizado em 2015. Segundo admitido pela própria presidência do INSS, há cerca de 475 servidores aprovados no referido concurso que ainda não foram convocados. A validade do concurso expira no próximo dia 5 de agosto.

No mês de junho, durante reunião com o coordenador de negociação sindical do Ministério do Planejamento, José Borges Filho, representantes da Fenasps reiteraram a necessidade de realizar concurso público para repor vagas em todos os setores do INSS, onde quase metade dos 32 mil servidores da autarquia já estarão em condições de se aposentar a partir de janeiro de 2019, quando está prevista a integralização de 100% da GDASS ao vencimento-base, conquista das greves de 2015 e 2016. Na reunião com a Fenasps, Borges Filho alegou ‘estar impossibilitado’ de atender à reivindicação devido às limitações de gastos impostas pela Emenda Constitucional (EC) n° 95.

Desde então, não houve qualquer resposta objetiva por parte do Planejamento ou da presidência do INSS.

INSS caminha para o colapso

O INSS caminha a passos largos para um quadro insustentável e de colapso, caso não se reverta o crescente déficit de pessoal. A avaliação de dirigentes do Sindsprev-RJ e de outras entidades sindicais se dá em meio a um cenário já de muita precarização no trabalho, decorrente do número insuficiente de servidores nas agências e da falta de infraestrutura. “Os concursados estão tentando se organizar e estamos dando apoio a eles, que já estiveram reunidos no Jurídico do Sindsprev/RJ. Mas o Planejamento só promete avaliar a situação e, até agora, nada. A perspectiva, porém, não é nada boa: mesmo que convoque esses concursados, o déficit é muito grande e deve atingir no ano que vem 18 mil servidores”, observa Paulo Américo Machado, da direção do Sindsprev-RJ.

Como forma de ‘remendar’ a situação e não resolver efetivamente o problema, o presidente do INSS, Edison Garcia, anunciou recentemente que a autarquia estuda a possível adoção de um ‘bônus’ para servidores que analisarem um maior número de benefícios (como aposentadorias e auxílios), buscando cumprir assim a chamada ‘meta de 45 dias’. Segundo a Fenasps e sindicatos, essa meta é inexeqüível devido ao crescente déficit de servidores no INSS, com reflexos diretos na Idade Média de Acervos (IMA), índice utilizado para o cálculo da GDASS.

Mais restrições ao atendimento dos segurados

Ao mesmo tempo em que não realizam concurso público e improvisam com remendos, o governo e a direção do INSS preparam a implementação do teletrabalho e do INSS digital sem qualquer discussão com segurados, servidores e suas entidades representativas. Da mesma forma, o governo e a direção da autarquia vêm modificando a sistemática de atendimento aos segurados, segundo a filosofia de dificultar ao máximo o acesso direto às agências do INSS. No último dia 16/7, por exemplo, o Instituto restringiu ainda mais o chamado atendimento espontâneo (não agendado) nas APS. Pela nova sistemática, demandas como emissão de CNIS, histórico de crédito de benefício, extrato de empréstimo consignado, extrato de imposto de renda e consulta de declaração de benefício, entre outras, terão que ser agendadas pela internet (no portal ‘Meu INSS’) ou pela Central de Atendimento Telefônico 135. Outra restrição foi quanto ao próprio horário de atendimento espontâneo nas APS, que passou a ser encerrado às 13h.

Presidência do INSS ‘se conforma’ com situação

Em entrevista ao jornal Extra, no último dia 2 de julho, Edison Garcia admitiu a intenção de reduzir a mão de obra no atendimento direto ao público, priorizando os chamados atendimentos virtuais, incluindo a concessão automática de aposentadorias. Sobre a falta de pessoal no INSS e a necessidade urgente de concurso, o presidente do Instituto foi evasivo, manifestando conformismo diante das negativas do Ministério do Planejamento. “Temos que ter um projeto de, pelo menos, quatro mil novas vagas para os próximos quatro anos. Isso para recompor apenas 15% do quadro de pessoal do INSS. Obviamente, tudo precisa estar dentro do Orçamento da União”, disse ao jornal Extra.

A Fenasps e sindicatos reivindicam concurso para 14 mil vagas, ou seja, 10 mil a mais do que as vagas ‘admitidas’ pelo presidente do INSS. 

 






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